SÍNDROME DE DOWN/PLANOS DE SAÚDE - Para MPF a Síndrome de Down não é doença e não deve pagar como preexistente

MPF defende que Síndrome de Down não é doença preexistente
ANS deve orientar planos de saúde a não cobrarem a mais de beneficiários com a síndrome

(imagem - foto colorida de um menino com Síndrome de Down com as duas mãos sob o queixo e com um doce olhar, nos indagando sobre a forma preconceituosa sobre sua condição humana - fotografia do site Abandone sete mitos sobre Síndrome de Down)

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) recomendou à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que expeça orientação às operadoras de planos de saúde, a fim de que excluam a Síndrome de Down do rol das doenças ou lesões que podem ser consideradas como preexistentes (DLP).

De acordo com o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj), “a Síndrome de Down é uma alteração genética que não pode, por ser síndrome, ser considerada doença ou lesão preexistente”. Nem todas as patologias decorrentes da Síndrome de Down caracterizam-se como doença ou lesão preexistente, visto que poderão se manifestar após a contratação ou adesão ao plano.

A Resolução Normativa (RN) nº 162/2007 da ANS permite a inserção nos contratos de planos privados de assistência à saúde individual, familiar ou coletivos de cláusula de Cobertura Parcial Temporária (CPT), que consiste na suspensão da cobertura de Procedimentos de Alta Complexidade (PAC), leitos de alta tecnologia e procedimentos cirúrgicos relacionados exclusivamente às doenças ou lesões preexistentes declaradas pelo beneficiário ou representante legal, durante o período ininterrupto de 24 meses.

A resolução prevê, ainda, como alternativa à Cobertura Parcial Temporária, o oferecimento de cláusula de Agravo, que corresponde a "qualquer acréscimo no valor da contraprestação paga ao plano privado de assistência à saúde, para que o beneficiário tenha direito integral à cobertura contratada, para a doença ou lesão preexistente declarada, após os prazos de carências contratuais". Há um projeto de lei que tramita no Senado Federal, recentemente aprovado pela Comissão de Assunto Sociais (CAS), a fim de excluir do âmbito das doenças preexistentes as má formações congênitas, para que a elas não se aplique o prazo de carência de 24 meses, além de obrigar as operadoras a comunicar por escrito, de maneira fundamentada, a negativa da autorização de cobertura.

Para o procurador da República Claudio Gheventer, as operadoras de planos de saúde não podem impor aos usuários, tão somente em razão desta alteração genética, cláusulas de Cobertura Parcial Temporária (CPT) ou Agravo. Podem ser consideradas como doenças ou lesões preexistentes apenas aquelas que efetivamente já tenham se manifestado, no momento da contratação, no consumidor portador da Síndrome de Down. Inclusive, cabe às operadoras, o ônus da prova e da demonstração do prévio conhecimento do consumidor ou beneficiário acerca da doença ou lesão preexistente (DLP).

A recomendação do MPF visa assegurar às pessoas com deficiência o acesso a serviços de  saúde, bem como coibir a discriminação das mesmas na provisão de seguro de saúde e de vida, conforme preconizado pela Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

A ANS tem um prazo de 40 dias úteis para se manifestar sobre a recomendação do MPF. Confira a íntegra aqui. 

FONTE - http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=visualiza_noticia&id_caderno=&id_noticia=123664

ABANDONE SETE MITOS SOBRE SÍNDROME DE DOWN - http://www.minhavida.com.br/saude/galerias/14912-abandone-sete-mitos-sobre-a-sindrome-de-down

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NÃO SOMOS ANORMAIS, SOMOS APENAS CIDA-DOWNS....http://infoativodefnet.blogspot.com.br/2012/03/nao-somos-anormais-somos-apenas-cida.html

BIOÉTICA/ÉTICA MÉDICA - Podem os médicos se recusarem a cuidar do EBOLA?? a visão de um advogado

Até que ponto médicos têm obrigação de tratar pessoas com ebola?

O presidente do Banco Mundial fez um apelo para que profissionais de saúde se voluntariem para a batalha contra o ebola, invocando seu juramento de ajudar pacientes. Mas existe esta obrigação? Daniel Sokol, especialista em ética médica, diz que devemos esperar que alguns profissionais se recusem a ir ao trabalho onde hajam pacientes com ebola sendo tratados.

(imagem - foto colorida da matéria da  BBC, com um profissional de saúde, vestindo sua roupa branca, com luvas azuis, totalmente isolante, com todo o corpo protegido, colocando a mão em uma pessoa negra deitada em uma maca, onde recebe medicação intravenosa)

"Quando vários casos de ebola emergem em um determinado país, é ingênuo pensar que nenhum profissional de saúde se recusará a ir ao trabalho.

Em todas as grandes epidemias de ebola, profissionais de saúde deixaram de trabalhar em centros de tratamento, deixando pacientes à beira da morte para trás. Esta não é exceção.

Ao ver colegas sucumbirem à doença, muitos médicos, enfermeiras e técnicos de laboratório deixaram de comparecer ao trabalho, colocando ainda mais pressão sobre aqueles que foram trabalhar.

Em 2003, eu trabalhava como um residente em ética clínica em um hospital de Toronto, no Canadá. Esta foi a cidade mais afetada pela gripe aviária fora da Ásia, com cerca de 250 pessoas infectadas.

Destes, metade eram profissionais de saúde. Cartazes nas paredes do hospital saudavam os membros da equipe como heróis.

Na realidade, muito deles estavam estigmatizados por sua comunidade. Alguns profissionais de saúde de Toronto não foram trabalhar temendo por sua própria saúde e de sua família, e alguns reclamaram que seus colegas em um hospital próximo recebiam um pagamento extra pelo perigo de cuidar de pacientes com a gripe enquanto eles não recebiam nada.

Este era um dos melhores hospitais do mundo, com instalações maravilhosas e uma equipe muito bem treinada. A taxa de mortalidade era de 16%.

Na atual epidemia de ebola, profissionais de saúde também foram afetados, mas, em contraste com a situação em Toronto, a infraestrutura médica em países africanos é precária e os hospitais carecem de profissionais. A taxa de mortalidade é de cerca de 55%.

As equipes médicas enfrentam o risco de ostracismo e violência por parte da população local hostil. Muitos profissionais ganham muito pouco e, em alguns casos, não recebem salários há meses.

Na epidemia de ebola em Uganda em 2000, houve um grande protesto no hospital St. Mary, na cidade de Lacor.

Depois da morte de vários profissionais do hospital, cerca de 400 membros de sua equipe se reuniram na frente do hospital, ameaçando deixar de ir trabalhar.

Matthew Lukwiya, o superintendente médico do hospital, os convenceu a ficar. Pouco depois, ele contraiu a doença depois de cuidar de uma enfermeira infectada sem usar óculos de proteção e morreu.

Dado o alto risco, as condições de trabalho ruins e o estigma de cuidar de pacientes de ebola, não é uma surpresa que muitos profissionais de saúde tenham deixado os epicentros da epidemia de ebola e que outros relutem em se unir ao combate ao vírus.

O juramento hipocrático data do século 5 a.C. e não trata de como médicos devem se comportar em caso de epidemias. Além disso, apenas uma minoria dos médicos faz o juramento ao se formar.

No Reino Unido, o Conselho Geral de Medicina diz que um médico "não pode negar tratamento a pacientes se sua condição os colocar em risco".

Diante dos recursos britânicos, é improvável que o ebola represente um grande risco para profissionais de saúde, mas, em partes da África onde faltam até mesmo luvas de borracha, a situação é bem diferente.

Em troca do oneroso dever imposto pelo conselho de medicina, médicos britânicos esperam que as autoridades forneçam treinamento, pagamento e equipamentos adequados.

Ainda assim, para muitos dos médicos que lutam contra o ebola, nada disso foi oferecido.

Estes profissionais têm o dever de cuidar de pacientes, mas esse dever tem limites.

Há uma série de fatores que determinam estes limites. Um deles é o nível de risco ao qual o profissional será submetido.

Trabalhar em hospitais mal equipados e que carecem de profissionais é mais arriscado do que fazer o mesmo em um hospital moderno.

Outro fator é o dever com outros pacientes. O ebola não impediu que pessoas padeçam de outros males.

Um médico que morre por causa de ebola não pode cuidar de outros pacientes. Há apenas cerca de 50 médicos na Libéria para uma população de 4 milhões. A perda de um único médico é um desastre de saúde pública.

Por fim, estes profissionais também têm deveres com suas famílias e comunidades. Um médico não é apenas um médico, mas também um pai, um filho, um irmão, um líder comunitário e assim por diante. Cada um destes papéis traz deveres. Então, o dever médico com um paciente deve ser mais importante do que o dever com seus filhos?

Alguns gestos vão além do que o dever exige. Muitos profissionais cuidando de pacientes de ebola em péssimas condições, apesar do risco para eles próprios, estão agindo além deste dever. Eles merecem ser parabenizados.

Para os outros, que decidiram manterem-se longes, devemos ter cuidado ao criticá-los antes de considerar as circunstâncias individuais."

Daniel Sokol, PhD, um advogado especializado em bioética de Londres, no Reino Unido.

FONTE - http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2014/11/141028_medicos_ebola_obrigacao_tratamento_rb 

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SAÚDE MENTAL: quando a Bioética se encontra com a Resiliência. http://infoativodefnet.blogspot.com.br/2012/10/saude-mental-quando-bioetica-se_11.html

BIOÉTICA/REPRODUÇÃO HUMANA - Inglaterra propõe uso de óvulos de três pessoas (eugenia?)

Grã-Bretanha regulamenta geração de bebês de 'três pais' 

A geração de bebês usando espermatozoides e óvulos de três pessoas será regulamentada na Grã-Bretanha

(imagem - foto colorida com mãos vestindo luvas e manipulando material ligado a esta técnica que propõem uso de espermatozóides e óvulos dos pais, além de um terceiro óvulo, BBC)

A proposta de regras para esse tipo de reprodução - que usa espermatozoide e óvulos dos pais, além de óvulo adicional de uma doadora - será analisada como parte de uma consulta pública e poderá entrar em vigor no final de 2014.

Médicos afirmam que a fertilização in vitro usando material genético de três pessoas pode eliminar doenças debilitantes ou fatais passadas da mãe para os filhos.

Mas críticos afirmam que o procedimento não é ético e poderá abrir caminho para que a Grã-Bretanha comece a usar técnicas para "projetar crianças".

A Secretaria da Saúde britânica (equivalente ao Ministério da Saúde no Brasil) já afirmou que apoia o uso da técnica e acrescentou que a consulta pública não vai colocar em debate se a técnica poderá ser usada, mas sim como ela será implementada.

O órgão regulatório desses procedimento no país, a Autoridade de Fertilização Humana e Embriologia, terá que decidir caso a caso se existe um "risco significativo" de a criança nascer com alguma deficiência ou doença para justificar o uso da técnica.

Mitocôndria

O uso do espermatozoide e dos óvulos dos pais, mais um óvulo adicional de uma doadora, pode evitar doenças e problemas herdados pela mitocôndria.

A mitocôndria pode ser encontrada em quase todas as células humanas, provendo a energia que essas células precisam para funcionar.

As doenças passadas de mãe para filho através da mitocôndria são conhecidas como distúrbios mitocondriais. Tais doenças afetam uma em cada 6,5 mil crianças britânicas e podem causar incapacidade muscular, cegueira, insuficiência cardíaca e até a morte.

Para evitar essas doenças, é possível usar um óvulo extra de uma doadora, que poderia proporcionar à criança uma mitocôndria saudável.

Mas isso também pode resultar em bebês com DNA dos dois pais e uma quantidade minúscula de material genético da doadora, pois a mitocôndria tem seu próprio DNA.

Técnicas

Existem duas técnicas para criar embriões a partir de três doadores.

Uma delas consiste em tirar o núcleo do óvulo da mãe e inseri-lo em um óvulo de uma doadora que possui mitocôndrias saudáveis e que teve seu núcleo previamente removido. Esse novo óvulo poderá, então, ser fertilizado com o espermatozoide do pai.

A outra forma é fertilizar dois óvulos com o espermatozoide, criando o embrião dos pais e outro dos doadores. Os núcleos, contendo a informação genética, são removidos dos dois embriões, mas apenas o núcleo do embrião dos pais é conservado.

Esse núcleo é implantado no embrião dos doadores, com a mitocôndria saudável, e este embrião é implantado no útero da mãe.

Doação de órgãos

A Autoridade de Fertilização Humana e Embriologia acredita que apenas as mulheres que sejam portadoras de problemas graves obterão a autorização para este tratamento - ou seja, é possível que o método seja aplicado em apenas dez casos por ano.

E a regulamentação britânica também sugere que a mulher doadora dos óvulos seja tratada da mesma forma que um doador de órgãos.

As crianças que venham a nascer a partir deste processo não saberão a identidade da doadora, o que também é o procedimento para os outros doadores de espermatozoides e óvulos.

"Permitir a doação mitocondrial dará às mulheres que têm (alguma) doença mitocondrial grave a oportunidade de ter filhos sem passar para eles problemas genéticos devastadores", disse Sally Davies, a médica-chefe da Secretaria da Saúde. "Também vai manter a Grã-Bretanha na vanguarda do desenvolvimento científico na área"

David King, diretor do grupo de fiscalização independente Juman Genetis Alert, afirmou que essa foi uma decisão de grande "significado histórico", mas que não foi debatida de forma adequada e tem implicações "antiéticas".

"Se (a medida) for aprovada, será a primeira vez que qualquer governo legaliza a modificação do genoma humano que pode ser herdado, algo que é proibido em todos os outros países europeus. As técnicas não passaram pelos testes de segurança necessários, então é desnecessário e prematuro apressar a legalização", afirmou.

FONTE - BBC http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2014/02/140227_gra_bretanha_bebes_tres_pais_fn.shtml

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EUGENIA – Como realizar a castração e esterilização de mulheres e homens com deficiência? http://infoativodefnet.blogspot.com.br/2013/01/eugenia-como-realizar-castracao-e.html

CHUMBO/ALERTA DA ONU - Envenenamento leva à morte e Deficiências Intelectuais

ENVENENAMENTO POR CHUMBO MATA 143 MIL PESSOAS POR ANO,  E CAUSA 600 MIL NOVOS CASOS DE DE DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, ALERTA A ONU

(imagem - representação de cinco tonéis de tinta, com as cores azul - blue, escrito distúrbios de comportamento - behavior disorder, vermelho-red, escrito redução-reduced, rosa- magenta, escrito  Aborto espontâneo -miscarriage, Indigo - azul escuro escrito irritável-irritabled e verde-green escrito diminuição do crescimento - reduction growth, que são alguns dos efeitos colaterais gerados pela ingestão de chumbo, um metal pesado e tóxico, principalmente para crianças e mulheres grávidas, tendo em letras grandes e garrafais a frase abaixo: BAN LEAD PAINS - PROIBIR AS TINTAS COM CHUMBO, PRINCIPALMENTE EM BRINQUEDOS)

O relator especial das Nações Unidos sobre as obrigações de direitos humanos relacionadas à gestão ecológica e descarte de substâncias perigosas e resíduos, Marc Pallemaerts, pediu nesta segunda-feira (21) que os Governos aumentassem seus esforços para eliminar o uso do chumbo, especialmente em tinta e brinquedos. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS) é possível prevenir o envenenamento por chumbo, no entanto, a exposição a esse elemento ainda causa 143 mil mortes e 600 mil novos casos de crianças com deficiências intelectuais por ano.

A tinta com chumbo pode ser encontrada em casas, brinquedos, móveis e em outros objetos. A deterioração da pintura feita com tinta que contém chumbo em paredes, móveis e outras superfícies interiores gera a poeira contaminada dentro de casa, facilitando a ingestão tóxica por crianças. O chumbo tem sabor doce, fazendo com que muitas crianças ao colocar objetos na boca queiram engolir pequenas lascas de tinta.

Quando os níveis de exposição são altos, o chumbo causa danos cerebrais e ao sistema nervoso central, levando ao coma, convulsões e até a morte. As crianças que sobrevivem a esse tipo de envenenamento muitas vezes ficam com sequelas intelectuais e distúrbios comportamentais. Elas são particularmente vulneráveis aos efeitos tóxicos do chumbo porque absorvem de quatro a cinco vezes mais que adultos.

Em 1919, quando a Organização Internacional do Trabalho (OIT) recomendou a exclusão de mulheres e pessoas menores que 18 anos de atividades que envolviam o chumbo, o mundo já conhecia as consequências da exposição a esse elemento. “Não podemos esperar mais um século para acabar com o uso do chumbo, especialmente em tinta e brinquedos”, ressaltou Pallemaerts.

Durante a Semana Internacional de Ação para Prevenção do Envenenamento de Chumbo, de 20 a 26 de outubro, serão realizadas atividades voltadas para a conscientização do uso do chumbo.

Segundo a diretora da OMS para Saúde Pública e Meio Ambiente, Maria Neira, “a intoxicação por chumbo continua sendo um dos principais problemas de saúde ambiental para crianças em todo o mundo e a tinta que contém chumbo é o maior perigo para a potencial intoxicação de crianças”.

Cerca de 30 países já extinguiram o uso de tinta contendo chumbo. A Aliança Global para a Eliminação da tinta com chumbo, coliderada pela OMS e pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), estabeleceu uma meta de 70 países até 2015.

fonte - http://www.onu.org.br/envenenamento-por-chumbo-mata-143-mil-pessoas-por-ano-alerta-oms/

IDOSOS/CUIDADORES/LEIS - Debate e divergência em Projeto de lei sobre cuidadores

Entidades divergem sobre formação necessária para cuidar de idoso

Entidades de enfermeiros e de cuidadores de idosos não chegaram a um acordo sobre a regulamentação da profissão de cuidador. Para os profissionais de saúde, a atividade deve ser exercida por técnicos de enfermagem. Os cuidadores afirmam que não querem ser profissionais de saúde. A polêmica dominou os debates da audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família, que discutiu o projeto (PL 4702/12) do Senado que regulamenta a profissão de cuidador de idoso.

O representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde, Mário Jorge Filho, disse que um técnico de enfermagem poderia se qualificar para atender idosos com um curso de 300 horas. Ele afirmou que é preciso que o profissional saiba realizar procedimentos técnicos próprios da enfermagem. “Ser cuidador não é simplesmente ser um acompanhante de shopping, é dar uma assistência 

O presidente da Associação de Cuidadores de Idosos de Minas Gerais, Jorge Roberto Afonso de Souza e Silva, enfatizou a importância do cuidador de idosos num País em que a população de idosos é a que mais cresce. Ele pediu que, caso seja aprovado o projeto na forma como está hoje, seja dado um tempo para que os que já atuam na profissão possam se adaptar porque a maioria não tem o ensino fundamental completo e muitas vezes nem curso de formação.

Mas sem eles, advertiu, poderá haver um grave problema social. Ele defendeu também que o exercício da profissão de cuidador não esteja sujeita à autorização de conselhos de enfermagem. “Nós cuidadores não somos profissionais de saúde, nem temos pretensões de o ser. Queremos trabalhar em conjunto com a saúde e a assistência”, disse.

O professor da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, da Fundação Oswaldo Cruz, Daniel Groisman, afirmou que atividades como dar um remédio ou tirar a temperatura não são atividades exclusivas de uma profissão. Ele disse que a regularização da profissão é importante para garantir a formação inicial, elevar a escolaridade e dar passo importante para a universalização do cuidado.

Precisão
Mas a representante do Ministério da Saúde, Miraci Mendes, alertou para o fato de que o projeto de lei é pouco preciso sobre quais as atividades podem ser desempenhadas pelo cuidador. “Tem que discutir quais são as competências do cuidador do idoso e quais os limites de atuação. Quando você vai criar uma profissão tem que ter isso muito bem definido porque há interfaces com outras profissões”, ponderou.

Para tentar construir uma solução para a divergência, a relatora deputada Benedita da Silva (PT-RJ) criou um grupo de trabalho com todos os setores. Em duas semanas ela espera ter um resultado para elaborar seu parecer.

Íntegra da proposta:

• PL-4702/2012
• FONTE - http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/454075-ENTIDADES-DIVERGEM-SOBRE-FORMACAO-NECESSARIA-PARA-CUIDAR-DE-IDOSO.html
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  DEFICIÊNCIAS, MEMÓRIA E ENVELHECIMENTO – Qual é o nosso futuro? http://infoativodefnet.blogspot.com.br/2013/09/deficiencias-memoria-e-envelhecimento.html

VITAMINA D/SAÚDE - A deficiência desta vitamina já uma pandemia no Brasil? debate na Câmara Federal

Carência de vitamina D no organismo já é pandemia, dizem debatedores

Substância, importante para evitar o surgimento de doenças graves como câncer e diabetes, pode ser obtida com a exposição diária ao sol ou com doses ministradas em forma de comprimidos.

A deficiência de vitamina D no organismo já é uma pandemia, ou seja, uma epidemia disseminada em vários países. Para se ter uma ideia, estima-se que 77% da população da cidade de São Paulo apresente deficiência da substância no inverno. Embora no verão, esse percentual caia para 39%, o percentual continua considerado alto. Baixos níveis dessa vitamina favorecem o surgimento de doenças como câncer, hipertensão, diabetes, enfartos e derrames, além de distúrbios psiquiátricos, como depressão, esquizofrenia na adolescência e distúrbio bipolar.

Essas informações foram divulgadas nesta terça-feira (20), durante audiência pública realizada pela Comissão de Seguridade Social e Família na qual foi discutido o papel da vitamina D na saúde pública. O debate aconteceu a pedido dos deputados Walter Feldman (PSDB-SP) e Dr. Rosinha (PT-PR), presidente da comissão.

Apesar de a maior fonte da vitamina D ser a metabolização dos raios do sol pelo organismo, muitas vezes é necessário que a vitamina seja administrada de outras formas - por meio de comprimidos, por exemplo. A insuficiência ou suficiência é verificada por meio de exame de sangue.

O médico Cícero Coimbra, professor do Departamento de Neurologia e Neurocirurgia da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), afirma que, apesar de a vitamina D ser uma substância relativamente barata em comparação com outros medicamentos e de ser importante na prevenção e cura de doenças graves, poucos médicos sabem prescrever a dose adequada do composto.

"Diversas doenças graves e incapacitantes, como a própria esclerose múltipla, seriam evitadas com uma dose tão simples como 5 mil UI. Mas, por falta de informação a própria classe médica acaba dizendo que é tóxica, quando poucos minutos de exposição solar produzem isso”, afirmou. Ele exemplificou que, ao usar trajes de banho na beira da piscina no horário correto, em dez minutos são produzidos 20 mil UI de vitamina D. “Como podem me dizer que 5 mil UI ou 10 mil UI são tóxicos? Se fosse tóxico, quando uma pessoa ficasse na piscina por 10 minutos, ela teria que ir ao hospital”, afirmou.

Exposição ao sol
Na audiência, o endocrinologista e pesquisador norte-americano Michael Holick, considerado um dos maiores especialistas do mundo no assunto, destacou que o tempo necessário de exposição solar varia de acordo com o horário, a estação do ano e a cidade ou país de localização. No entanto, alguns critérios podem ser considerados universais.

Segundo o pesquisador, o tempo médio seria de 15 a 20 minutos ao sol, sem nenhum protetor solar nos braços, pernas, abdomen e costas, mas com o rosto sempre protegido. Ele explica que o filtro solar impede que a vitamina D seja metabolizada. Depois desses minutos de exposição ao sol sem proteção, Holick destacou que o uso do filtro é essencial.

Ele também informou que entre dez horas da manhã e três da tarde são os melhores horários para que haja sintetização da vitamina pelo organismo.

Pausa para o sol
Para tentar reverter o quadro de carência de vitamina D, o deputado Walter Feldman, apresentou projeto de lei (PL 5363/13) para determinar que as pessoas que trabalham sem interrupção por seis horas em ambientes fechados, os estudantes, os internados em hospitais e os presos tenham direito a períodos de pelos menos 15 minutos de descanso, antes das quatro horas da tarde, para tomar sol.

O projeto, que está sendo analisado na Comissão de Agricultura, também define outras medidas para garantir a manutenção das taxas de vitamina D da população, como o enriquecimento do leite vendido no País com a substância.

Íntegra da proposta:

• PL-5363/2013
• Reportagem - Renata Tôrres
  Edição - Rachel Librelon
• FONTE - http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/SAUDE/449834-CARENCIA-DE-VITAMINA-D-NO-ORGANISMO-JA-E-PANDEMIA,-DIZEM-DEBATEDORES.html

SAÚDE/NOVOS TRATAMENTOS - Na Unesp é desenvolvido novo medicamento para Anemia Falciforme

Fármaco brasileiro mostra bons resultados contra anemia falciforme

Agência FAPESP – Um fármaco desenvolvido por pesquisadores da Universidade Estadual Paulista (Unesp) para aliviar os sintomas da anemia falciforme une os benefícios da talidomida e do quimioterápico hidroxiureia – já usado no tratamento crônico da doença – sem apresentar os efeitos tóxicos das drogas originais.

A molécula, patenteada com o nome Lapdesf1, mostrou bons resultados em ensaios com camundongos feitos na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Os cientistas das duas instituições buscam agora parceria com a indústria farmacêutica para a realização dos primeiros testes em humanos.

“A pesquisa representa um avanço para o tratamento da anemia falciforme, considerada uma doença extremamente negligenciada, e ajudará a diminuir vários sintomas presentes nos pacientes, como dor e inflamação”, disse o pesquisador da Unesp de Araraquara Jean Leandro dos Santos, responsável pelo projeto de pesquisa "Otimização, síntese e avaliação farmacológica de novos candidatos a fármacos para tratamento dos sintomas da anemia falciforme", apoiado pela FAPESP. 

A anemia falciforme é uma das doenças hereditárias mais prevalentes no Brasil e estima-se que existam mais de 50 mil afetados. Comum em populações afrodescendentes, é causada por uma alteração genética na hemoglobina, proteína presente nas hemácias – glóbulos vermelhos do sangue – que ajuda no transporte do oxigênio.

A mutação faz com que as hemácias assumam a forma de foice depois que o oxigênio é liberado aos tecidos. Em baixas tensões de oxigênio, as células se tornam deformadas, rígidas e propensas a se agregarem, ou seja, a formar uma massa celular que adere ao endotélio e dificulta a circulação sanguínea – processo conhecido como vaso-oclusão.

Além de inflamação crônica, o processo vaso-oclusivo pode causar necrose em vários tecidos e crises de dor intensa. É comum o aparecimento de úlceras nas pernas, descolamento de retina, priapismo (ereções prolongadas e dolorosas), acidente vascular cerebral, infartos, insuficiência renal e pulmonar. A doença também compromete os ossos, as articulações e tende a se agravar com o passar dos anos, reduzindo a expectativa de vida dos portadores.

A hidroxiureia é hoje uma das drogas mais usadas no tratamento da anemia falciforme por ser capaz de aumentar a produção de um outro tipo de hemoglobina, conhecida como hemoglobina fetal (mais presente no período de vida uterina). Altos níveis de hemoglobina fetal diminuem a polimerização das hemácias defeituosas e reduzem o risco de vaso-oclusão.

Como qualquer quimioterápico, porém, a hidroxiureia apresenta efeitos adversos. Além de causar náuseas, dores abdominais e de cabeça, tonturas, sonolência e convulsões, pode ainda diminuir a produção de células da medula óssea. Também pode afetar as células reprodutivas e levar à infertilidade.

Já a talidomida, inicialmente usada como sedativo e antiemético (contra náuseas), foi retirada do mercado em todo o mundo nos anos 1960 depois de provocar uma epidemia de recém-nascidos com malformações. Foi posteriormente reintroduzida nos anos 1990 para tratamento de câncer, hanseníase, lúpus e Aids. No Brasil, o uso da talidomida é controlado e a droga é produzida por laboratórios públicos e fornecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com Santos, no caso da anemia falciforme, a talidomida é interessante por seus efeitos anti-inflamatórios. “Nós aproveitamos da talidomida a subunidade responsável pelos efeitos anti-inflamatórios benéficos e acrescentamos à molécula o mecanismo de ação da hidroxiureia, relacionado à capacidade de doar óxido nítrico – mediador responsável pelo aumento da hemoglobina fetal. Nos ensaios de toxicidade feitos até o momento, o Lapdesf1 não apresentou nenhum dos efeitos negativos dos fármacos originais”, disse.

O desenho inicial da molécula foi realizado ainda durante o mestrado de Santos, sob a orientação da professora Chung Man Chin, da Faculdade de Ciências Farmacêuticas (FCFAR) da Unesp de Araraquara. Os resultados foram publicados em 2011 no Journal of Medicinal Chemistry.

Durante o doutorado de Santos, realizado com Bolsa da FAPESP, o grupo aperfeiçoou a molécula para que fosse possível modular a velocidade de doação de óxido nítrico. Os dados foram divulgados em 2012 também no Journal of Medicinal Chemistry.

Testes pré-clínicos

Depois que experimentos preliminares in vitro comprovaram o potencial terapêutico do Lapdesf1, o grupo da Unesp firmou parceria com os pesquisadores do Centro de Hematologia e Hemoterapia (Hemocentro) da Unicamp para a realização de ensaios em camundongos modificados geneticamente para desenvolver um quadro muito parecido com a anemia falciforme.

Os ensaios, conduzidos pelas pesquisadoras Carolina Lanaro e Carla Penteado, estão sendo realizados no âmbito de um Projeto Temático coordenado na Unicamp pelo professor Fernando Ferreira Costa.

“Os ensaios foram feitos no laboratório da Georgia Regents University, nos Estados Unidos, pois os pesquisadores de lá tinham o modelo animal mais adequado para esse tipo de teste”, contou Penteado.

Cerca de 20 roedores, ao completar 3 meses de idade, foram divididos em dois grupos. Metade foi tratada com o Lapdesf1 durante dois meses. A outra metade recebeu apenas placebo.

“No grupo tratado, a quantidade de hemoglobina fetal dobrou após esse período – resultado semelhante ao obtido com a hidroxiureia. Já a quantidade de citocinas inflamatórias havia diminuído mais de 70% – efeito semelhante ao obtido com a dexametasona (corticoide também usado contra inflamação). Nenhum dos animais apresentou efeitos adversos”, disse Penteado.

Enquanto aguarda a possibilidade de iniciar os primeiros ensaios em humanos, o grupo da Unicamp tenta desvendar in vitro e por meio de novos testes com animais o mecanismo exato de atuação do novo medicamento. Os resultados devem ser publicados em breve.

Novas possibilidades

Santos e Man Chin, por sua vez, continuam trabalhando no aperfeiçoamento da molécula. Em outro projeto de pesquisa, os pesquisadores selecionaram três variações do fármaco sintetizadas durante a pesquisa de doutorado e acrescentaram elementos capazes de causar um outro efeito muito interessante para o tratamento da anemia falciforme: inibir a agregação da plaquetas.

“Introduzimos entre as duas subunidades da molécula – a da talidomida e a da hidroxiureia – um espaçador que também tem uma atividade biológica. Metaforicamente, seria como colocar um mola para unir duas bolas. Esse espaçador foi usado para melhorar o reconhecimento das substâncias pelos receptores biológicos”, explicou Santos.

Testes preliminares feitos in vitro e em camundongos mostraram que a nova versão do fármaco mantém as propriedades anti-inflamatórias, analgésicas, doadoras de óxido nítrico e também foi eficaz para impedir a agregação das plaquetas – o que deve reduzir ainda mais o risco de vaso-oclusão.

Santos ainda coordena outro projeto de pesquisa, financiado pela FAPESP e pela farmacêutica GlaxoSmithKline, cujo objetivo é desenvolver uma droga que apresente o mesmo potencial terapêutico do Lapdesf1, mas que não tenha semelhança estrutural com a talidomida. O projeto está em andamento e conta com a participação dos pesquisadores da Unesp e Unicamp. 

FONTE- http://agencia.fapesp.br/17725

SAÚDE MENTAL/OMS - Lançado um guia para os estresses pós-traumáticos

OMS lança guia para problemas mentais causados por traumas

Programa de Ação Global de Saúde Mental vai abranger pessoas que sofram da disordem de estresse pós-traumático; documento foi preparado pela agência da ONU e pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, Acnur.

Edgard Júnior, da Rádio ONU em Nova York.

(imagem - foto colorida de um rosto humano que expressa angústia e sofrimento, fotografia da Rádio ONU, segundo a qual tem suas etiologias e aumento ligados às grandes cidades) 

A Organização Mundial da Saúde, OMS, lançou, nesta terça-feira, um novo guia com protocolos clínicos para o tratamento de doenças mentais causadas por traumas ou perdas.

Segundo a agência da ONU, as doenças mentais são comuns, incapacitantes e geralmente, não são tratadas. O Programa de Ação Global de Saúde Mental da OMS foi criado em 2008 e agora, a organização decidiu incluir os cuidados com o transtorno de estresse pós-traumático.

Violência

Dados da Organização Mundial da Saúde mostram que os eventos traumáticos e as perdas são comuns nas vidas das pessoas. Um estudo da agência feito em 21 países revelou que 21,8% sofreram algum tipo de violência. Mais de 16% tiveram experiências com guerras e 12% sofreram com a perda de uma pessoa querida.

Para tratar destas pessoas, o novo protocolo produzido em conjunto pela OMS e pelo Alto Comissariado da ONU para Refugiados, Acnur, diz que o atendimento inicial pode ser feito nos hospitais.

Apoio

Segundo o documento, os trabalhadores de saúde podem oferecer apoio psicosocial básico ao doente, assim como controle de estresse. Ele vão ajudar as pessoas a identificar e fortalecer os métodos para enfrentar situações e de apoio social.

O novo protocolo faz um alerta contra certos métodos populares de tratamento, como por exemplo, o uso de remédios que tenham como princípio básico a benzodiapezina, muito usada para controlar a ansiedade.

A OMS diz que o medicamento não deve ser utilizado para casos de transtorno de estresse pós-traumático ou insônia nos primeiros meses após o a ocorrência do evento que causou o trauma.

Recuperação

A agência da ONU afirmou que o remédio pode prolongar o tempo de recuperação e que até o momento, não há nenhuma prova dos benefícios da benzodiapezina.

Ao mesmo tempo, a OMS diz que o medicamento pode ser usado para o tratamento de outras doenças mentais.

Para Mark Van Ommeren, médico do Departamento de Saúde Mental da OMS, o Tept, como é chamado o transtorno, deve ser controlado como outras doenças mentais.

Ele afirmou que o novo guia vai orientar os funcionários de saúde no mundo inteiro no tratamento de adultos e crianças que sofrem de condições especificamente relacionadas ao estresse.

FONTE - http://www.unmultimedia.org/radio/portuguese/2013/08/oms-lanca-guia-para-problemas-mentais-causados-por-traumas/

LEIA TAMBÉM SOBRE SAÚDE MENTAL NO MEU BLOG INFOATIVO.DEFNET - 

SOMOS TRABALHADORES COM "SAÚDE"? COM DOR OU ARDOR NAS LUTAS E LABUTAS? ATÉ QUANDO? http://infoativodefnet.blogspot.com.br/2013/05/somos-trabalhadores-com-saude-com-dor.html

EPILEPSIAS/PRECONCEITOS - Audiência pública discutirá este distúrbio e os seus direitos na Câmara

Audiência discute atenção à saúde de pessoas com epilepsia

(imagem - uma fotografia de época, em preto e branco, com diversos homens vestidos de ternos e chapéus, com um banco de madeira.onde dois homens estão, um homem apoiando um outro e segura a sua cabeça, enquanto outro com chapéu côco. em pé de frente para eles, lhe abana com um lenço, o homem sendo atendido é MACHADO DE ASSIS)

A Comissão de Seguridade Social e Família promove na quinta-feira (25) audiência pública para discutir o tema “Epilepsia, uma doença não contagiosa que se manifesta em indivíduos de todas as idades”.

A deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), que sugeriu o debate, ressalta que a epilepsia atinge 1% a 2% da população em todos os países, segundo estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS). “Assumindo uma prevalência de 2%, pode-se estimar que 4 milhões de brasileiros têm epilepsia”, afirma a parlamentar.

Segundo a deputada, o País precisa de uma política de atenção à saúde de pessoas com epilepsia em todas as esferas (física, psicológica e social), de modo que os portadores da doença possam exercer plenamente seus direitos de cidadão. “A maior parte das pessoas com epilepsia, mesmo tendo qualificação profissional, está fora do mercado formal de trabalho, devido ao estigma e ao preconceito relacionados à doença”, diz Jô Moraes.

Convidados
Foram convidados para a audiência:
- a presidente da Federação Brasileira de Epilepsia (Epibrasil), Maria Carolina Doretto;
- o secretário da Liga Brasileira de Epilepsia, Carlos Silvado;
- o procurador de Roraima Edmilson Fonseca;
- um representante do Ministério da Previdência.

A audiência será realizada às 9h30, no Plenário 7.

fonte - http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/SAUDE/440768-AUDIENCIA-DISCUTE-ATENCAO-A-SAUDE-DE-PESSOAS-COM-EPILEPSIA.html

OBS- INFORMA O DEFNET - A nova e moderna concepção sobre EPILEPSIAS é que não devem ser denominadas como "doenças",pois ainda reforça os estigmas e preconceitos, pois se trata de um distúrbio neurológico, com crises diferenciadas, dependendo da área do SNC que estiver com uma maior descarga neuronal, não transmissível e com tratamentos eficazes para seu controle, que ocorre em diferentes situações da vida, podendo ser precipitados por eventos ou fenômenos ambientais ou psíquicos, que segundo a Wikipédia é: "Epilepsia (do grego antigo ἐπιληψία (Epilepsia) - "apreensão") é um conjunto comum e diversificado de desordens neurológicas caracterizadas por descargas elétricas anormais dos neurônios, as quais podem gerar convulsões."

SAÚDE/VIOLÊNCIA SEXUAL - Portaria 528/2013 define regras para Atenção Integral às Pessoas em situação de Violência Sexual

Definidas as regras para o funcionamento dos Serviços de Atenção Integral às Pessoas em Situação de Violência Sexual no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Nesta segunda-feira, 1.° de abril, foi publicada no Diário Oficial da União, a Portaria 528/2013 que define as regras para a habilitação e o funcionamento dos Serviços de Atenção Integral às Pessoas em Situação de Violência Sexual no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com a portaria, as ações em Saúde serão organizadas da seguinte forma: Serviço de Atenção Integral para Mulheres em Situação de Violência Sexual; Serviço de Atenção à Interrupção de Gravidez nos Casos Previstos em Lei; Serviços de Atenção Integral à Saúde de Crianças; e Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Situação de Violência Sexual; Serviço de Atenção Integral para Homens, pessoas idosas  em Situação de Violência Sexual; e Serviço de Atenção Integral para Pessoas Idosas em Situação de Violência Sexual.

Segundo o texto, compete aos hospitais gerais, maternidades, pronto-socorros e Unidades de Pronto Atendimento (UPA) prestar serviços como acolhimento; atendimento clínico; atendimento psicológico; dispensação e administração de medicamentos; notificação compulsória institucionalizada; referência laboratorial para exames necessários; e referência para coleta de vestígios de violência sexual. Esse atendimento integra a universalidade e a integralidade da atenção à Saúde.

Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a violência é uma questão e um problema de Saúde Pública.  Em diversos casos, o medo de represálias leva profissionais da área a não denunciar casos suspeitos de violência contra crianças. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê a notificação aos órgãos competentes nos casos de violência contra menores. A notificação obrigatória de casos suspeitos ou confirmados de violência é reforçada para quem atende no SUS.

A CNM alerta os Municípios para a importância do tema, tendo em vista que atualmente a violência é pauta de constante discussão. Os gestores devem ficar atentos para a necessidade de notificar os casos de violência suspeitos ou confirmados aos órgãos competentes, já que a violência é um problema de saúde pública.

FONTE - http://www.cnm.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=22324&catid=34&Itemid=116 

SAÚDE/TECNOLOGIAS - Uso de chip implantado no corpo para controle de apetite

Chip na barriga controla apetite e combate obesidade 

Cientistas britânicos apresentaram em Londres um microchip "inteligente" desenvolvido para ser implantado no corpo humano com o objetivo de controlar o apetite e combater a obesidade. 

(imagem - fotografia de um chip de cor predominante sendo o amarelo, com seu formato geométrico de quadrados dentro de quadrados e um retângulo com a placa no meio) 

Após testes satisfatórios nos laboratórios do Imperial College, os professores Chris Toumazou e Stephen Bloom anunciaram que os testes em animais estão prestes a começar. Testes em humanos são esperados em três anos.

O circuito consiste em um "modulador inteligente" de poucos milímetros, implantado na cavidade peritoneal do abdome (na barriga). Ele será preso ao nervo vago por meio de eletrodos.O chip foi desenhado para ser implantado junto ao nervo vago (pneumogástrico), que regula o apetite e outras funções do organismos.

O chip e os eletrodos foram desenvolvidos para ler e processar estímulos elétricos e químicos do nervo que regulam o apetite.

Com base nos dados coletados, o chip poderá enviar estímulos elétricos ao cérebro, reduzindo o apetite.

"Será um controle do apetite, mais do que dizer: 'pare de comer de uma vez'. Então, talvez em ver de comer rápido, você coma mais devagar", explicou o professor Toumazou, em entrevista à BBC.

"Uma vez que o cérebro fica em alerta, ele receberá sinais similares àqueles recebidos do organismo após uma refeição, e esses sinais dizem para não comer mais, que os intestinos estão cheio de comida", explicou.Segundo o professor Toumazou, o chip pode se tornar uma alternativa à cirurgia de redução do estômago, já que a nova técnica poderá controlar o apetite.

O fato de também identificar impulsos químicos deve tornar o chip mais efetivo, indicam os cientistas.O projeto recebeu 7 milhões de euros do Conselho de Pesquisa Europeu.

Nervo vago

O nervo vago regula uma série de funções no organismo, como controlar a respiração, o ritmo cardíaco, a secreção de ácidos no sistema digestivo e a contração do intestino.

O nervo também indica ao cérebro como outros sistemas do organismo estão operando.

A equipe do Imperial College de Londres, no entanto, não é a única a pesquisar o tema.

A empresa de tecnologia médica EnteroMédics, dos Estados Unidos, criou um circuito que bloqueia o nervo para interromper estímulos de apetite.

Resultados dos primeiros testes do chip americano, que envolveram 239 pacientes, mostraram perda de até 20% do excesso de peso no corpo. A empresa, no entanto, disse que os resultados não foram tão bons quanto os esperados.

Outra empresa americana, a IntraPace, também desenvolveu técnica similar.

FONTE - http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2013/03/130329_chip_apetite_obesidade_mm.shtml

SAÚDE MATERNO FETAL - Pesquisa da USP alerta sobre às bebidas alcoólicas na gravidez

Álcool na gestação prejudica desenvolvimento cognitivo


(imagem - foto colorida de uma mulher segurando um copo de cerveja, com uma garrafa à sua esquerda, mas que não aparece seu rosto na foto)

O consumo de álcool por mulheres durante a gravidez pode trazer implicações ao desenvolvimento cognitivo das crianças quando estas estiverem em idade escolar. De acordo com uma pesquisa realizada na Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP) da USP, crianças cujas mães admitiram utilizar álcool em uma quantidade de três ou mais doses por ocasião por mais de nove dias durante toda a gestação tiveram pontuação média menor no teste de avaliação cognitiva a que foram submetidas. O trabalho da psicóloga Luciana Inácia de Alcântara aponta ainda que os meninos, filhos destas mães, apresentaram problemas comportamentais.

O desenvolvimento cognitivo está relacionado à abstração, atenção, linguagem receptiva, função executiva, concentração, memorização e ao julgamento crítico. “Mesmo em uma amostra relativamente restrita de mães e crianças e, com dados por vezes conflitantes em relação ao consumo de álcool durante a gestação referido pelas mães, associações significativas, mesmo com uso leve e moderado de álcool, foram observadas” conta a pesquisadora. O trabalho foi orientado pelo professor Erikson Felipe Furtado.

Para a pesquisa, Luciana entrevistou pais e cuidadores de 86 crianças entre 8 e 9 anos, cujas mães, em 2001, no terceiro trimestre de gestação, foram questionadas sobre o consumo que faziam de álcool. Essas mulheres frequentavam, na época, um serviço obstétrico da rede pública no município de Ribeirão Preto.

Segundo dados do Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas (CEBRID) de 2005, levantados pela pesquisadora para o doutorado Consumo de álcool na gestação e sua relação com o desenvolvimento cognitivo dos filhos em idade escolar, 5,7% das mulheres consomem bebida alcóolica, e um estudo publicado em 2007 pelo grupo da pesquisa em Ribeirão Preto, chamado Programa de Ações Integradas para Prevenção e Atenção ao Uso de Álcool e Drogas na Comunidade (PAI-PAD), aponta que 22% das mulheres fazem uso de álcool durante a gravidez.

Esse grupo desenvolve um projeto iniciado em 2001, o Gesta-Álcool e Infanto-Álcool, sobre exposição fetal às bebidas alcoólicas. As entrevistas iniciais que Luciana utilizou para o trabalho são provenientes dos primeiros levantamentos deste grupo.

Testes

A avaliação cognitiva das crianças, iniciada em agosto de 2009 e finalizada em outubro de 2010, visava estimar a capacidade de raciocínio geral delas e foi feita por um teste individual e não-verbal, comumente aplicado entre os 3 anos e 6 meses e 9 anos e 11 meses de idade. Este teste utiliza a Escala de Maturidade Mental Columbia (EMMC). No levantamento de 2001, mães e cuidadoras responderam um questionário sobre questões sociodemográficas e sobre seu estado de saúde geral. Neste formulário, também relatavam se faziam uso de álcool durante a gravidez. Mais recentemente, já com esses filhos frequentando o ensino fundamental, os pais ou cuidadores foram submetidos ao teste chamado Child Behavior Checklist (CBCL 6-18 anos), que permite que se avalie saúde mental de crianças por intermédio de perguntas feitas aos pais.

Síndrome Fetal do Álcool

O efeito mais severo da exposição pré-natal ao álcool já identificado corresponde a Síndrome Fetal do Álcool, descrita inicialmente em 1973. A síndrome consiste em anomalias no desenvolvimento físico, comportamental e cognitivo de pessoas expostas à bebida desde sua gestação. “Achados clínicos incluem retardo de crescimento pré e pós-natal, disfunção do sistema nervoso central e dismorfias faciais” conta a pesquisadora. Entretanto nenhum caso desta síndrome foi observado na amostra analisada.

Luciana atenta para a importância de mais estudos na área, com mais casos de exposição e com a utilização de marcadores biológicos, para possibilitar uma detecção precoce dos efeitos adversos do uso do álcool na gravidez e extensão dos danos no desenvolvimento cognitivo. Isso possibilitaria a criação de possíveis intervenções para redução dos danos causados aos bebês e futuro adultos. “Nossos resultados podem ser úteis na realização de outros estudos na área de álcool e drogas, assim como na formulação de políticas públicas de prevenção e tratamento dos distúrbios do espectro alcoólico fetal” finaliza.

Por Mariana Melo - mariana.melo@usp.br fonte- http://www.usp.br/agen/?p=128950

Imagem: Marcos Santos / USP Imagens  Mais informações: e-mail alcant@usp.br, com Luciana