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terça-feira, 16 de setembro de 2014

ONU/CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - em 150 países e Decreto no Brasil

Convenção da ONU sobre direitos das pessoas com deficiência chega ao marco de 150 países

Cerca de um bilhão de pessoas no mundo sofrem com algum tipo de deficiência. Foto: Departamento do Reino Unido para o Desenvolvimento Internacional (Creative Commons)
(imagem - foto colorida da matéria com uma criança, uma menina que tem ao colo outra criança, com paralisia cerebral, em uma cadeira de rodas, sendo apoiada e levada por outra criança, um menino, Foto: Departamento do Reino Unido para o Desenvolvimento Internacional (Creative Commons)
Guiana é o 150º país a ratificar a Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que estabelece obrigações aos Estados Partes para promover, proteger e garantir os direitos de todas as pessoas com deficiência, bem como a igualdade dos direitos em todas as áreas da vida.
A adesão do país é um marco importante para a Convenção, que está vigor desde 2008 e tem sido aceita rapidamente por vários países.
A ratificação do 150º país é uma prova do compromisso da comunidade internacional para promover e proteger os direitos humanos das pessoas com deficiência”, disse a presidente do Comitê sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CRPD), Maria Soledad Cisternas Reyes, que pediu aos países que ainda vão ratificar para que o faça. A ratificação do Brasil ocorreu em agosto de 2008.
Segundo Reyes, a Convenção tem sido ratificada em todas as regiões e culturas do mundo e está a caminho de se tornar universalmente reconhecida. Além disso, a rápida e ampla aprovação pelos países destaca o progresso em relação à consciência de que as pessoas com deficiência sofrem graves lacunas no gozo dos seus direitos e que estas lacunas precisam ser abordadas.
FONTE - http://www.onu.org.br/convencao-da-onu-sobre-direitos-das-pessoas-com-deficiencia-chega-ao-marco-de-150-paises/
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PARA ALÉM DO PRECONCEITO - A Convenção, Cidadania e Dignidade http://infoativodefnet.blogspot.com.br/2010/12/para-alem-do-preconceito-convencao.html

quinta-feira, 14 de novembro de 2013

VIOLÊNCIA/DADOS - A ONU apresenta relatório sobre a América Latina com taxa de homicídios

ONU: América Latina é única região do mundo com aumento de homicídios


A América Latina é a única região do mundo onde o número de homicídios subiu entre 2000 e 2010, com 11 países com taxas consideradas "epidêmicas" pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e um milhão de vítimas de violência criminal em uma década. Essas informações foram divulgadas nesta terça-feira, no relatório apresentado nas Nações Unidas, em Nova York. O Brasil aparece na lista.
"Entre 2000 e 2010, a taxa de homicídios da região cresceu 11%, enquanto que, na maioria das regiões do mundo, caiu ou se estabilizou. Em uma década, mais de um milhão de pessoas morreram na América Latina e no Caribe por causa da violência criminal", alerta o estudo do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
Essa "epidemia de violência, acompanhada pelo crescimento e difusão dos crimes, assim como pelo aumento do temor entre os cidadãos" acontece, apesar de a América Latina "mostrar hoje em dia economias mais fortes e integradas, menos pobreza e democracias mais consolidadas", acrescenta o documento.
"Na última década, a América Latina foi cenário de duas grandes expansões: a econômica e a criminosa", resume o estudo de 285 páginas e que oferece uma visão regional da segurança cidadã para 18 países, do México à Argentina, passando pela República Dominicana.
Segundo os dados coletados, 11 países (Brasil, Colômbia, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Paraguai, República Dominicana e Venezuela) apresentam um "alto nível" de homicídios, com taxas superiores a 10 em cada 100 mil habitantes. Esse percentual é considerado como um "nível de epidemia" pela OMS. Abaixo dele, estão os outros sete países analisados: Argentina, Bolívia, Chile, Costa Rica, Nicarágua, Peru e Uruguai.
O país com o menor índice de homicídio é o Chile, com 2 a cada 100 mil habitantes. Honduras lidera a lista, com 77,5, enquanto México registra 23,8, e o Brasil, 15,5.
O aumento do homicídio na América Latina afeta, sobretudo, "jovens entre 15 e 25 anos, que não trabalham, nem estudam", afirmou o moderador da apresentação do informe, Carlos Loret de Mola.
Apesar dos números alarmantes, "na maioria dos países, a taxa se estabilizou nos últimos dois, ou três anos, e existe até um grupo de países que mostra uma moderada diminuição", ressalta o documento.
Estiveram presentes a diretora do Pnud, Helen Clark, e o subsecretário-geral da ONU e diretor regional do Pnud, Heraldo Muñoz. Nos últimos 25 anos, os roubos na região triplicaram", afirmou Helen Clark, destacando que os latino-americanos "estão cada vez mais preocupados com sua segurança".
Os países da região com "alto nível" de roubos são Argentina, Bolívia, Colômbia, Equador, Guatemala, Peru, Uruguai e Venezuela. "Metade dos latino-americanos consultados acredita que segurança em seu país se deteriorou. Dois terços deixaram de sair à noite por medos ligados à insegurança", acrescentou Clark, citando uma pesquisa.
Segundo uma pesquisa mundial Gallup, apenas 43,44% dos latino-americanos responderam que se sentiam seguros ao andarem sozinhos à noite, menos do que na África Subsaariana (55,3%), Europa e Ásia Central (53%), países árabes (62,9%) e sul da Ásia (66,9%).
O estudo critica, em particular, os "grandes déficits de capacidades em matéria de Justiça e Segurança", que se refletem em "índices de impunidade alarmantes, na crise que seus sistemas carcerários atravessam e na desconfiança dos cidadãos em relação às instituições da Justiça e da Polícia".
Frente a essa situação, o PNUD reconhece que não existe uma solução mágica "para enfrentar os desafios da segurança cidadã na América Latina". O Programa afirma ainda, de forma taxativa, que "é imprescindível reconhecer o fracasso das políticas de linha-dura que foram adotadas na região e deixá-las de lado".
Nesse sentido, recomenda-se fazer uso das "experiências e lições aprendidas", como, por exemplo, a "melhora da atuação policial a partir de sua divisão por quadrantes e do trabalho próximo das comunidades", ou da "adoção de novas tecnologias para localizar pontos nevrálgicos do crime e enfocar nos esforços de prevenção".
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A VIOLÊNCIA NOSSA DE CADA DIA... Dai-nos também. http://infoativodefnet.blogspot.com.br/2010/11/violencia-ou-melhor-as-variadas-formas.html

quarta-feira, 23 de outubro de 2013

CHUMBO/ALERTA DA ONU - Envenenamento leva à morte e Deficiências Intelectuais

ENVENENAMENTO POR CHUMBO MATA 143 MIL PESSOAS POR ANO,  E CAUSA 600 MIL NOVOS CASOS DE DE DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, ALERTA A ONU

(imagem - representação de cinco tonéis de tinta, com as cores azul - blue, escrito distúrbios de comportamento - behavior disorder, vermelho-red, escrito redução-reduced, rosa- magenta, escrito  Aborto espontâneo -miscarriage, Indigo - azul escuro escrito irritável-irritabled e verde-green escrito diminuição do crescimento - reduction growth, que são alguns dos efeitos colaterais gerados pela ingestão de chumbo, um metal pesado e tóxico, principalmente para crianças e mulheres grávidas, tendo em letras grandes e garrafais a frase abaixo: BAN LEAD PAINS - PROIBIR AS TINTAS COM CHUMBO, PRINCIPALMENTE EM BRINQUEDOS)
O relator especial das Nações Unidos sobre as obrigações de direitos humanos relacionadas à gestão ecológica e descarte de substâncias perigosas e resíduos, Marc Pallemaerts, pediu nesta segunda-feira (21) que os Governos aumentassem seus esforços para eliminar o uso do chumbo, especialmente em tinta e brinquedos. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS) é possível prevenir o envenenamento por chumbo, no entanto, a exposição a esse elemento ainda causa 143 mil mortes e 600 mil novos casos de crianças com deficiências intelectuais por ano.
A tinta com chumbo pode ser encontrada em casas, brinquedos, móveis e em outros objetos. A deterioração da pintura feita com tinta que contém chumbo em paredes, móveis e outras superfícies interiores gera a poeira contaminada dentro de casa, facilitando a ingestão tóxica por crianças. O chumbo tem sabor doce, fazendo com que muitas crianças ao colocar objetos na boca queiram engolir pequenas lascas de tinta.
Quando os níveis de exposição são altos, o chumbo causa danos cerebrais e ao sistema nervoso central, levando ao coma, convulsões e até a morte. As crianças que sobrevivem a esse tipo de envenenamento muitas vezes ficam com sequelas intelectuais e distúrbios comportamentais. Elas são particularmente vulneráveis aos efeitos tóxicos do chumbo porque absorvem de quatro a cinco vezes mais que adultos.
Em 1919, quando a Organização Internacional do Trabalho (OIT) recomendou a exclusão de mulheres e pessoas menores que 18 anos de atividades que envolviam o chumbo, o mundo já conhecia as consequências da exposição a esse elemento. “Não podemos esperar mais um século para acabar com o uso do chumbo, especialmente em tinta e brinquedos”, ressaltou Pallemaerts.
Durante a Semana Internacional de Ação para Prevenção do Envenenamento de Chumbo, de 20 a 26 de outubro, serão realizadas atividades voltadas para a conscientização do uso do chumbo.
Segundo a diretora da OMS para Saúde Pública e Meio Ambiente, Maria Neira, “a intoxicação por chumbo continua sendo um dos principais problemas de saúde ambiental para crianças em todo o mundo e a tinta que contém chumbo é o maior perigo para a potencial intoxicação de crianças”.
Cerca de 30 países já extinguiram o uso de tinta contendo chumbo. A Aliança Global para a Eliminação da tinta com chumbo, coliderada pela OMS e pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), estabeleceu uma meta de 70 países até 2015.

quinta-feira, 13 de junho de 2013

ALBINOS/DIREITOS HUMANOS - ONU aprova resolução contra a discriminação de Albinos

Conselho de Direitos Humanos condena discriminação contra albinos

Resolução foi aprovada em Genebra nesta quinta-feira; países pedem medidas que garanta a segurança das pessoas com a condição. 
(imagem - fotografia colorida do amplo salão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, com as mesas em formato arredondado e concêntricas, com um belo teto onde o azul é predominante)
O Conselho de Direitos Humanos adotou uma resolução que condena ataques e discriminação de pessoas albinas. O documento foi aprovado nesta quinta-feira, em Genebra.
O órgão também pede medidas para garantir a proteção de pessoas com albinismo. A resolução foi uma proposta das nações africanas.
Investigação
Na alteração genética, ocorre uma falha na produção de melanina, causando ausência parcial ou total da pigmentação da pele, olhos e cabelos.
Os países que fazem parte do Conselho de Direitos Humanos pedem garantias da prestação de contas, através de uma conduta imparcial e da investigação rápida e eficaz dos ataques contra albinos.
Objetivos
O embaixador de Angola junto às Nações Unidas em Genebra, Apolinário Jorge Correia, destacou em entrevista à Rádio ONU a promoção dos direitos dos albinos como objetivo fundamental da resolução.
"Ainda há tendências, em algumas sociedades, onde é visível a discriminação contra os albinos. Estes têm dificuldades de encontrar emprego e de se inserir na sociedade, porque ainda há preconceitos. Esta resolução visa, precisamente, acabar com esses estereótipos. É uma resolução do grupo africano que foi apoiada por outros países fora do continente e passou por consenso."
Bruxaria 
Segundo a ONU, na Tanzânia, onde os ataques contra albinos são recorrentes, houve 72 homicídios desde 2000. Os casos estão geralmente ligados à bruxaria.
A resolução prevê ainda que seja garantido o acesso das vítimas e das suas famílias a remédios apropriados e à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
Resposta
O embaixador Correia falou da situação dos albinos em Angola.
"A importância é lutar para a promoção e igualdade para os direitos dos Albinos. Em Angola estamos avançados, já temos a Associação de Apoio aos Albinos de Angola, para combater este tipo de discriminação e marginalização que ainda existia."
O Conselho pediu ao Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos que apresente um relatório preliminar sobre os ataques e a discriminação contra as pessoas com albinismo na próxima sessão.

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

HAITI/ESQUECIMENTO - A ONU não indenizará as vítimas de cólera

ONU vai continuar combatendo cólera no Haiti, mas não pagará indenização
Secretário-Geral Ban Ki-moon informou que pedido de compensação por vítimas da doença não poderá ser acatado; organização pretende erradicar a infecção no país com investimentos e vacinação.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova York.*
*(imagem - foto colorida de uma menina negra, haitiana, deitada em uma maca, tomando soro, com a cabeça enfaixada, tendo uma mulher sentada ao seu lado)
O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, disse que a solicitação de indenização movida pelas vítimas do surto do cólera no Haiti "não pode ser acatada."
Ban ligou para o presidente haitiano, Michel Martelly, para informá-lo da decisão, como contou a correspondentes estrangeiros, o porta-voz do Secretário-Geral.
Convenção
Martin Nesirky, disse que a petição, de novembro de 2011, não será atendida à luz da sessão 29 da Convenção de Privilégios e Imunidades.
Agências de notícias disseram que um mês após a entrada do pedido, manifestantes no Haiti afirmaram que tropas de paz da ONU teriam levado a doença, inadvertidamente, ao país.
Compromisso
Na época, a mídia local informou que boinas azuis contaminados pelo vírus teriam originado o surto, que afetou os haitianos, mas a hipótese não pode ser comprovada após exames de laboratório.
Ao telefonar para o presidente haitiano, Ban também reiterou o compromisso das Nações Unidas para eliminar o cólera no Haiti.
Investimentos
A organização lembra que desde o início surto, em 2010, tem trabalhado com parceiros, com o povo e o Governo do Haiti. O objetivo é melhorar as condições de água e saneamento básico e reforçar a prevenção e os serviços de alerta.
Em dezembro passado, Ban lançou uma iniciativa para a Eliminação do Cólera no Haiti. O projeto visa reforçar o Plano Nacional do país, através de "investimentos significativos e o uso de uma vacina oral contra a doença."
Sofrimento
Ao terminar a nota, o Secretário-Geral expressou "profunda solidariedade pelo sofrimento causado pela epidemia do cólera."
Ban convidou tanto aos parceiros do Haiti como à comunidade internacional a trabalharem em conjunto para garantir uma saúde e um futuro melhor para os haitianos.
FONTE - http://www.unmultimedia.org/radio/portuguese/2013/02/onu-vai-continuar-combatendo-colera-no-haiti-mas-nao-pagara-indenizacao/
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O HAITI NÃO ERA AQUI - A TERRA QUEIMADA http://infoativodefnet.blogspot.com.br/2010/01/o-haiti-nao-era-aqui-terra-queimada.html


AS MASSAS E OS SOBREVIVENTES - Terra Trêmula http://infoativodefnet.blogspot.com.br/2010/01/as-massas-e-os-sobreviventes-terra.html