Mostrando postagens com marcador OIT. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador OIT. Mostrar todas as postagens

quarta-feira, 23 de outubro de 2013

CHUMBO/ALERTA DA ONU - Envenenamento leva à morte e Deficiências Intelectuais

ENVENENAMENTO POR CHUMBO MATA 143 MIL PESSOAS POR ANO,  E CAUSA 600 MIL NOVOS CASOS DE DE DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, ALERTA A ONU

(imagem - representação de cinco tonéis de tinta, com as cores azul - blue, escrito distúrbios de comportamento - behavior disorder, vermelho-red, escrito redução-reduced, rosa- magenta, escrito  Aborto espontâneo -miscarriage, Indigo - azul escuro escrito irritável-irritabled e verde-green escrito diminuição do crescimento - reduction growth, que são alguns dos efeitos colaterais gerados pela ingestão de chumbo, um metal pesado e tóxico, principalmente para crianças e mulheres grávidas, tendo em letras grandes e garrafais a frase abaixo: BAN LEAD PAINS - PROIBIR AS TINTAS COM CHUMBO, PRINCIPALMENTE EM BRINQUEDOS)
O relator especial das Nações Unidos sobre as obrigações de direitos humanos relacionadas à gestão ecológica e descarte de substâncias perigosas e resíduos, Marc Pallemaerts, pediu nesta segunda-feira (21) que os Governos aumentassem seus esforços para eliminar o uso do chumbo, especialmente em tinta e brinquedos. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS) é possível prevenir o envenenamento por chumbo, no entanto, a exposição a esse elemento ainda causa 143 mil mortes e 600 mil novos casos de crianças com deficiências intelectuais por ano.
A tinta com chumbo pode ser encontrada em casas, brinquedos, móveis e em outros objetos. A deterioração da pintura feita com tinta que contém chumbo em paredes, móveis e outras superfícies interiores gera a poeira contaminada dentro de casa, facilitando a ingestão tóxica por crianças. O chumbo tem sabor doce, fazendo com que muitas crianças ao colocar objetos na boca queiram engolir pequenas lascas de tinta.
Quando os níveis de exposição são altos, o chumbo causa danos cerebrais e ao sistema nervoso central, levando ao coma, convulsões e até a morte. As crianças que sobrevivem a esse tipo de envenenamento muitas vezes ficam com sequelas intelectuais e distúrbios comportamentais. Elas são particularmente vulneráveis aos efeitos tóxicos do chumbo porque absorvem de quatro a cinco vezes mais que adultos.
Em 1919, quando a Organização Internacional do Trabalho (OIT) recomendou a exclusão de mulheres e pessoas menores que 18 anos de atividades que envolviam o chumbo, o mundo já conhecia as consequências da exposição a esse elemento. “Não podemos esperar mais um século para acabar com o uso do chumbo, especialmente em tinta e brinquedos”, ressaltou Pallemaerts.
Durante a Semana Internacional de Ação para Prevenção do Envenenamento de Chumbo, de 20 a 26 de outubro, serão realizadas atividades voltadas para a conscientização do uso do chumbo.
Segundo a diretora da OMS para Saúde Pública e Meio Ambiente, Maria Neira, “a intoxicação por chumbo continua sendo um dos principais problemas de saúde ambiental para crianças em todo o mundo e a tinta que contém chumbo é o maior perigo para a potencial intoxicação de crianças”.
Cerca de 30 países já extinguiram o uso de tinta contendo chumbo. A Aliança Global para a Eliminação da tinta com chumbo, coliderada pela OMS e pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), estabeleceu uma meta de 70 países até 2015.

segunda-feira, 11 de fevereiro de 2013

TRABALHO ESCRAVO/LEIS - Urgência de Leis mais duras para sua erradicação

OIT pede leis mais duras contra trabalho escravo

Para organização, a prática persiste no mundo porque a maior parte das leis ainda é muito branda

(Imagem - foto de placas com a frase em espanhol: BASTA DE TRABALHO ESCRAVO NAS CIDADES - basta de trabajo esclavo en la ciudad , que foram usadas em Buenos Aires contra o abuso de trabalho escravo nas grifes de roupas de luxo)


O trabalho forçado no mundo ainda é possível porque a maioria dos países não adota sanções suficientemente severas para impedir a prática, afirma a OIT (Organização Internacional do Trabalho) em relatório preparatório para uma reunião sobre o tema, que será realizada neste mês em Genebra, na Suíça.

Na reunião, a OIT discutirá possíveis medidas para complementar as convenções 29, sobre trabalho forçado, e 105, sobre a abolição do trabalho forçado. O Brasil é signatário de ambos os acordos. Atualmente, há quase 21 milhões de pessoas em situação de trabalho escravo, dos quais a maioria é composta por mulheres, tanto crianças quanto adultas (11,4 milhões).

"Ainda que a maioria dos países tenha adotado uma legislação que penaliza o trabalho forçado, a sanção nem sempre é suficientemente severa para ter um efeito dissuasivo, pois, em alguns casos, limita-se a multas ou a penas de prisão demasiado breves", ressalta o relatório.

Segundo a OIT, a iniciativa privada concentra a maioria dos empregadores de pessoas em situação de trabalho escravo, especialmente nos setores doméstico, da agricultura, da construção, da indústria e do entretenimento.

Algumas ações no Brasil foram citadas no relatório como exemplo de políticas para combater o trabalho escravo, como os planos de Ação contra o Trabalho Escravo, de 2003 e 2008; as medidas de prevenção e reinserção do trabalhador no mercado; a atuação do Grupo Especial de Inspeção Móvel - as caravanas contra o trabalho escravo - e a abertura de agências de emprego em locais onde há mão de obra escrava.

O Bolsa Família também foi citado como forma de combater o trabalho forçado, por tratar de causas estruturais - como a pobreza extrema.

Atualmente, a pessoa ou empresa que for encontrada empregando mão de obra em situação de trabalho escravo no Brasil deve pagar uma multa, os salários atrasados dos trabalhadores, as indenizações para reparar os dados causados às vítimas e contra danos coletivos causados à sociedade. Ainda tramita no Congresso Nacional a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) do Trabalho Escravo, que prevê a expropriação de terras urbanas e rurais onde for comprovado o uso desse tipo de trabalho.

A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e precisa passar pelo Senado, o que deve ocorrer ainda neste ano.

O infrator ainda pode ser incluído na lista suja do Ministério do Trabalho e Emprego, após decisão administrativa sobre o auto de infração lavrado pela fiscalização. Com o nome na lista, o empregador é impedido de ter acesso a crédito em instituições financeiras públicas, como os bancos do Brasil, do Nordeste e da Amazônia, e aos fundos constitucionais de financiamento. O registro na lista suja só é retirado quando, depois de um período de dois anos de monitoramento, não houver reincidência e forem quitadas todas as multas da infração e os débitos trabalhistas e previdenciários.

FONTE - http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/27086/oit+pede+leis+mais+duras+contra+trabalho+escravo.shtml
Leia também - Denúncias de trabalho escravo envolvem grifes de Buenos Aires http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/23284/denuncias+de+trabalho+escravo+envolvem+grifes+de+buenos+aires.shtml