CRIANÇAS/ADOLESCENTES/PROTEÇÃO - Aprovado na Câmara o projeto de lei sobre exploração sexual como crime hediondo

Câmara aprova projeto que torna crime hediondo a exploração sexual de crianças

(imagem - foto colorida da Câmara dos Deputados, de Gustavo Lima. Plenário aprovou projeto que impede condenado por exploração sexual infantil de obter anistia, graça ou indulto.)

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei 7220/14, do Senado, que torna hediondo o crime de exploração sexual de crianças e adolescentes, impedindo o condenado de obter anistia, graça ou indulto ou pagar fiança. A matéria será enviada à sanção presidencial.

Quem é condenado por crime hediondo tem ainda de cumprir um período maior no regime fechado para pedir a progressão a outro regime de cumprimento de pena. É exigido o cumprimento de, no mínimo, 2/5 do total da pena aplicada se o apenado for primário; e de 3/5, se reincidente.

A votação do projeto nesta quarta-feira foi acertada pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, com os líderes partidários após pedido da ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Direitos Humanos.

O próximo domingo, 18 de maio, é o Dia Nacional de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Segundo a ministra, que se reuniu mais cedo com o presidente, a aprovação do projeto foi “uma das contribuições inestimáveis” que os parlamentares deram para eliminar essa forma de violência.

A Lei do Crime Hediondo (8.072/90) já prevê essa classificação para outros dez crimes graves, como estupro de crianças e adolescentes menores de 14 anos e pessoas vulneráveis (que não têm condições de discernimento para a prática do ato devido a enfermidade ou deficiência mental), latrocínio e sequestro seguido de morte.

Proprietário do local
Segundo o projeto, será considerado hediondo o crime tipificado no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) de submeter, induzir ou atrair à prostituição ou outra forma de exploração sexual alguém menor de 18 anos ou vulnerável. A pena é de 4 a 10 anos dereclusão e é aplicável também a quem facilitar essa prática ou impedir ou dificultar o seu abandono pela vítima.

Iguais penas são atribuídas a quem for pego praticando sexo ou outro ato libidinoso com alguém menor de 18 e maior de 14 anos no contexto da prostituição.

Da mesma forma, pode ser enquadrado nesse crime o proprietário, o gerente ou o responsável pelo local em que ocorre a prostituição.

Se o crime for praticado com o fim de obter vantagem econômica, aplica-se também multa.

Rodovias federais
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ), relatora da matéria pela Comissão de Seguridade Social e Família, lembrou que levantamento da Polícia Federal e da Secretaria de Direitos Humanos mostra a existência de mais de 1,8 mil pontos de risco de exploração sexual de crianças e adolescentes em rodovias federais.

“Esse tipo penal suscita repúdio social, sendo um atentado à liberdade sexual e se revela como a face mais nefasta da pedofilia”, afirmou.

Pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) apresentou parecer favorável à matéria, destacando que incluir esse crime na lista dos hediondos não banaliza a lei porque se trata de uma tipificação claramente hedionda. “A matéria não deve ser confundida com a criminalização da prostituição de pessoas adultas que desejam atuar nessa atividade”, explicou.

Segundo a relatora da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, deputada Liliam Sá (Pros-RJ), existe uma verdadeira rede de exploração de pessoas dessa faixa etária em vários pontos do Brasil. “Esta Casa está dando um grande passo com esse projeto, mas ainda existem muitos pedófilos e exploradores de crianças que precisam ser presos e, somente assim, as crianças serão prioridade neste País”, disse.

A presidente da CPI, deputada Erika Kokay (PT-DF), ressaltou que esse tipo de crime cria uma cadeia de vitimização: as crianças são empurradas, pela pobreza, ao regime de exploração sexual; têm a infância e a adolescência roubadas; são desumanizadas na exploração; e, finalmente, são culpadas pela exploração de que são vítimas.

Íntegra da proposta:

• PL-7220/2014 
• Reportagem – Eduardo Piovesan e Carol Siqueira
  Edição – Pierre Triboli
• fonte - http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/DIREITOS-HUMANOS/468026-CAMARA-APROVA-PROJETO-QUE-TORNA-CRIME-HEDIONDO-A-EXPLORACAO-SEXUAL-DE-CRIANCAS.html

MUSICOTERAPIA/CÂNCER - O efeito positivo e a resiliência aumentada em jovens através da música

Musicoterapia ajuda jovens com câncer a lidar com tratamento

*(imagem - foto colorida de cds ou dvds, que fazem parte da idéia e projeto de uso da música como terapia; Projeto de pacientes envolvia escrever letras, gravar música e selecionar imagens para fazer um videoclipe - BBC)

Jovens que fizeram musicoterapia enquanto recebiam tratamento para câncer mostraram-se mais aptos a tolerar os rigores do tratamento, de acordo com um estudo publicado na revista científica Cancer.

Jovens que fizeram musicoterapia enquanto recebiam tratamento para câncer mostraram-se mais aptos a tolerar os rigores do tratamento, de acordo com um estudo publicado na revista científica Cancer.

O termo resiliência, nesse contexto, se refere à capacidade dos participantes de se ajustarem positivamente aos estresses e efeitos adversos do tratamento que estavam recebendo.

Segundo o site da American Music Therapy Association, musicoterapia é uma prática terapêutica em que profissionais qualificados usam música para auxiliar indivíduos a lidar com questões físicas, emocionais, cognitivas e sociais.

Efeito Positivo

Os participantes foram orientados por musicoterapeutas profissionais. O projeto, que durou três semanas, culminou na produção de videoclipes que, quando prontos, foram compartilhados com amigos e familiares.

Os pesquisadores concluíram que o grupo que participou do projeto de musicoterapia demonstrou mais resiliência e capacidade de suportar o tratamento do que um outro grupo que não recebeu musicoterapia.

Cem dias após o tratamento, o mesmo grupo relatou que a comunicação na família e os relacionamentos com amigos tinham melhorado.

"Esses 'fatores protetores' influenciam a forma como adolescentes e jovens adultos lidam (com o câncer e o rigoroso tratamento), ganham esperança e encontram sentido (para suas vidas) durante a jornada do câncer", disse a líder do estudo, Joan Haase.

"Adolescentes e jovens que são resilientes têm a capacidade de superar sua doença, sentem-se em controle e autoconfiantes pela forma como lidaram com o câncer e mostram um desejo de ajudar o outro".

Entrevistas com os pais dos pacientes revelaram aos pesquisadores que os videoclipes tinham produzido um benefício adicional, oferecendo aos pais uma melhor compreensão sobre como é a experiência de crianças que sofrem de câncer.

Estresse e Ansiedade

Uma das musicoterapeutas envolvidas no estudo, Sheri Robb, explicou por que música pode ter um efeito tão positivo sobre jovens lutando contra o câncer:

"Quando tudo parece incerto, canções que ele conhecem e com as quais se identificam fazem com que se sintam conectados".

Segundo a ONG britânica Cancer Research UK, musicoterapia pode diminuir a ansiedade e melhorar a qualidade de vida de pessoas que sofrem de câncer. A terapia também pode ajudar a aliviar alguns sintomas do câncer e efeitos colaterais do tratamento - mas não pode curar, tratar ou evitar doenças, inclusive o câncer.

Estudos anteriores que investigaram os efeitos da musicoterapia sobre crianças com câncer concluíram que a atividade pode ajudar a diminuir o medo e a angústia, além de melhorar os relacionamentos da criança com a família.

A portavoz de uma entidade que oferece apoio a adolescentes com câncer e suas famílias - o Teenage Cancer Trust - disse que é muito importante incentivar crianças com câncer a se comunicar e cooperar umas com as outras.

"Sabemos que ser tratado ao lado de outros (pacientes) da mesma idade faz uma diferença imensa, especialmente em um ambiente que permita que jovens com câncer ofereçam apoio uns aos outros".

fonte - http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2014/01/140127_musicoterapia_cancer_mv.shtml

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SAÚDE MENTAL: quando a Bioética se encontra com a Resiliência. http://infoativodefnet.blogspot.com.br/2012/10/saude-mental-quando-bioetica-se_11.html

CRIANÇAS/VIOLÊNCIAS - Aplicativo do "Projeta Brasil" ajuda a combater violência contra crianças e adolescentes

Aplicativo para celular contribui no combate à violência

“Proteja Brasil” está disponível para download na Apple Store e no Google Play

(imagem - foto colorida de uma criança com um casaco azul no canto direito tendo atrás dele uma "sombra" de uma mão, como simbolização de possibilidade de agressão ou violência contra essa criança - fotografia de ilustração da matéria na internet)

A parceria entre o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Secretarias de Direitos Humanos (SDH) e Centro de Defesa da Criança e do Adolescente da Bahia (CEDECA) resultou na criação do “Proteja Brasil”, um aplicativo desenvolvido pela Ilhasoft para smartphones e tablets, que poderá ajudar os brasileiros no combate à violência contra crianças e adolescentes.
De maneira bem simples, o aplicativo apresenta informações sobre os tipos de violência e indica ao usuário os telefones e endereços de delegacias, conselhos tutelares e organizações daquele local que ajudam a combater a violência contra crianças e adolescentes nas principais cidades brasileiras. Nas demais localidades, é indicado o Disque 100. Para as denúncias feitas no interior, são oferecidos os telefones e endereços das Embaixadas e Consulados do Brasil.
O aplicativo “Proteja Brasil” está disponível para download na Apple Store e no Google Play.

Violência
A violência é caracterizada por qualquer situação que coloque em risco o desenvolvimento pleno da criança ou do adolescente, como o abandono, discriminação, agressões físicas e psicológicas, trabalho infantil, abuso e exploração sexual.
Diariamente, vários meninos e meninas sofrem essas violências dentro e fora de suas casas e a maioria dos casos nem chega a ser denunciado.
Para fazer a denúncia, use o Disque 100 ou procure uma delegacia, conselho tutelar ou organização de combate mais próxima. 

fonte - Ascom/MPT - http://www.midianews.com.br/conteudo.php?sid=3&cid=180879

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UMA VIOLÊNCIA COTIDIANA E BANAL? A VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA http://infoativodefnet.blogspot.com.br/2013/06/uma-violencia-cotidiana-violacao-de.html

SAÚDE MENTAL/MANICÔMIOS - Descoberta de celas de tortura revela o Hospital de Neuropsiquiatria Infantil em BH

Hospital psiquiátrico infantil abrigou salas de tortura em BH

(imagem - foto de uma cela forte, um cubículo, agora em escombros, que servia para o castigo e a reclusão de pessoas, jovens com sofrimento psíquico, durante longo tempo, como parte da história de um manicômio, mais um, em Minas Gerais - fotografia colorida de Priscila Musa)

Mais que o glamour de um prédio de arquitetura neoclássica, o casarão construído na rua Manaus, 348, no bairro Santa Efigênia, esconde uma fase de clausura, terror e sofrimento de pequenos internos entre os anos 1947 e 1979 – período no qual a edificação abrigou um Hospital de Neuropsiquiatria Infantil.

“Este é um espaço de sofrimento e essa história precisa ser contada”, exige, comovido, um ex-paciente do hospital, que pede anonimato. Já aposentado, o homem revela que foi internado na unidade de saúde aos 5 anos de idade.

“Eu só estou vivo porque consegui fugir pelo telhado. Eu ouvia os gritos das pessoas e muitas vezes passei pelo eletrochoque”.

Memória

Entre os escombros do casarão, que ficou fechado por quase duas décadas, há um corredor de 182 metros de extensão localizado no primeiro andar. Lá, são encontrados cômodos de aproximadamente 15 metros quadrados, com paredes cheias de rabiscos de pequeninas mãos, nomes e desenhos. Não há circulação de ar porque as janelas foram lacradas com tijolos. Um ambiente que causa desconforto físico e moral - tortura, segundo definição no dicionário da Academia Brasileira de Letras.

No final do corredor há outra pequena abertura. A partir dela, descobre-se um labirinto que chega em novas celas, algumas com grades nas janelas lacradas com cimento. Frascos de remédio, ferramentas, sapatos de criança e brinquedos estão espalhados pelo chão.

“Eu não apanhava tanto porque ficava muito quieto, mas as crianças mais agitadas iam para o primeiro andar. Algumas não voltavam mais. Os médicos diziam que a família os tinham buscado, mas eu nunca soube se isso era verdade”, conta o ex-interno.

O presidente da Fundação Mineira de Psiquiatria, Maurício Leão, afirma que ambientes insalubres, como os descritos acima, podem prejudicar a saúde mental. “É por isso que hoje a vigilância sanitária é tão severa em suas fiscalizações”.

Descoberta

O desvendar desse espaço até então desconhecido só começou a ser feito há 30 dias, quando artistas e intelectuais ocuparam o casarão, batizado de Espaço Comum Luiz Estrela .Logo nos primeiros dias, criou-se um grupo composto por uma arqueóloga, um historiador e uma arquiteta. Imediatamente eles fecharam a entrada para os espaços apontados como sítio arqueológico urbano.

“Cada cômodo que encontramos é como um arquivo com documentos. É preciso avaliar com cuidado um a um, em um trabalho que exige minúcia e responsabilidade”, explica a arqueóloga Camila Jácome. Como legítimo guardião da memória, o grupo trabalha em um projeto de pesquisa que será apresentado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) nos próximos dias.

Eletrochoques eram comuns

A partir dos anos 1930 e até o fim da década de 1970, tratamentos como a lobotomia e o eletrochoque eram comumente utilizados em hospitais psiquiátricos. O presidente da Fundação Mineira de Psiquiatria, Maurício Leão, reitera no entanto que ambos são tratamentos que contribuíram para a evolução da medicina. “Em alguns casos, evidentemente, esses tratamentos foram usados com recursos e de maneira distorcida, mas têm em sua essência o dever de contribuir para a qualidade de vida do ser humano”, explica ele. Hoje a psicocirurgia é considerada como a evolução da lobotomia e o eletrochoque ainda é utilizado em muitos casos.

fonte - Clarissa Carvalhaes - Hoje em Dia http://www.hojeemdia.com.br/minas/hospital-psiquiatrico-infantil-abrigou-salas-de-tortura-em-bh-1.195496

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OS MORTOS-VIVOS DO HOSPICIO QUE ENSINAVAM AOS VIVOS SOBRE A VIDA NUA... BARBACENAS NUNCA MAIS! http://infoativodefnet.blogspot.com.br/2013/10/os-mortos-vivos-do-hospicio-que.html

ADOLESCÊNCIA/GRAVIDEZ PRECOCE - Onu lança relatório mundial sobre as 7.3 milhões de 'mães' adolescentes

Relatório da ONU diz que 7,3 milhões são mãe antes dos 18 anos

"Estado da População Mundial" mostrou que a maternidade precoce é um grande problema global; países em desenvolvimento registram 95% dos casos; Brasil é um dos que aumentaram acesso das adolescentes grávidas à saúde.

(imagem - foto colorida de uma jovem adolescente, com roupa típica de sua região, possivelmente na  Índia, de cores muito fortes, trazendo ao colo uma criança pequena, Relatório “Maternidade na Infância: Enfrentando o Desafio da Gravidez Adolescente” foi apresentado hoje. Foto: Unfpa/Mark Tuschman)

O Fundo de População das Nações Unidas, Unfpa, alertou que todos os anos 7,3 milhões de meninas e jovens menores de 18 anos têm filho nos países em desenvolvimento.

Isso significa 20 mil nascimentos diários na região, que registra 95% dos casos.

Desafios e Futuro

A informação consta do relatório "Maternidade na Infância: Enfrentando o Desafio da Gravidez Adolescente", divulgado esta quarta-feira.

A representante auxiliar do Unfpa no Brasil, Fernanda Lopes, disse à Rádio ONU, de Brasília, que o documento destaca os principais desafios e o impacto da gravidez na adolescência sobre as meninas.

"A gravidez é um fato que embora influencie no projeto de vida, essas meninas também têm que ser vistas na sua potencialidade. Ainda que elas já sejam mães e que sejam mães cedo. Esse é o grande desafio."

E falando sobre esse potencial, a jovem brasileira Lívia Lemos, que teve um filho quando tinha 14 anos, deu um conselho para as adolescentes.

"A primeira coisa é se prevenir sempre, que nunca (se) sabe com quem você está fazendo ou o que pode trazer, as vezes não é uma gravidez é uma doença. Que a pessoa nunca deixe de estudar, sempre pensar que agora não é só mais ela. Ela tem um motivo a mais que vai ser o filho, então é sempre lutar para você dar o melhor para ele."

Brasil

Segundo o relatório, o Brasil é um dos países que adotaram medidas para aumentar o acesso de adolescentes aos serviços de saúde pré e pós-natal.

O documento afirma que o Brasil elevaria sua produtividade em mais de US$ 3,5 bilhões, equivalentes a mais de R$ 7 bilhões, se as jovens adiassem a gravidez para depois dos 20 anos.

A gravidez na adolescência também tem um custo, no Brasil, ele corresponde a 10% do Produto Interno Bruto do país.

O Unfpa diz ainda que as adolescentes grávidas têm menos chances do que as mulheres de adquirir qualquer conhecimento profissional antes e depois do parto.

Lusófonos

A situação nos países lusófonos preocupa. A taxa de nascimento entre jovens de 15 a 19 anos entre 1991 e 2010 foi de 193 para cada mil em Moçambique; 165 em Angola, Guiné-Bissau 137 e São Tome e Príncipe 110.

Ainda na lista estão Cabo Verde com 92 nascimentos para cada mil adolescentes grávidas, Brasil com 71 e Timor-Leste com 54. Portugal tem o menor número, apenas 16.

Em comparação com os países desenvolvidos, Estados Unidos registraram 39 nascimentos por cada mil jovens grávidas, Grã-Bretanha 25, França 12 e Alemanha 9.

Riscos

O documento mostra que das 7,3 milhões de meninas e jovens grávidas, 2 milhões têm menos de 14 anos. O Unfpa diz que essas meninas correm vários riscos de saúde ao terem filhos tão cedo.

Apesar de 90% dos nascimentos serem frutos de casamentos ou uniões, a ONU diz que eles têm consequências na saúde, na educação, no emprego e nos direitos de milhões de meninas.

Aproximadamente 70 mil adolescentes nos países em desenvolvimento morrem todos os anos por causa de problemas na gravidez ou no parto. Pelos cálculos do Unfpa, anualmente são realizados 3,2 milhões de abortos considerados inseguros, sem as mínimas condições médicas.

Causas e Sugestões

Entre as causas da maternidade precoce, o relatório cita os casamentos infantis organizados pelas famílias, a pobreza, a violência sexual e a falta de acesso anticoncepcionais.

Para combater o problema, o relatório sugere ações preventivas para as jovens e a proibição de casamentos para menores de 18 anos. Além disso, o Unfpa diz que as meninas devem ter mais acesso não só à educação regular, mas também sexual.

fonte - Edgard Júnior, da Rádio ONU em Nova York 

http://www.unmultimedia.org/radio/portuguese/2013/10/relatorio-da-onu-diz-que-73-milhoes-sao-mae-antes-dos-18-anos/

TRANSTORNOS ALIMENTARES/PESQUISAS - Anorexia e outros distúrbios pode ter relação com tamanho do cérebro

Tamanho do cérebro tem relação com transtornos alimentares, diz estudo.
Mulheres com cérebro maior apresentam mais chances de desenvolverem doenças como anorexia nervosa


(Imagem - fotografia colorida de uma mulher que se olha no espelho, estando extremamente magra em uma visão especular onde se vê muito mais gorda, como um transtorno alimentar e de autoimagem, reprodução da reportagem)

O tamanho do cérebro tem influência direta no desenvolvimento de transtornos alimentares, como anorexia, de acordo com pesquisa desenvolvida pela Universidade de Denver, nos Estados Unidos.

As conclusões do estudo, comandado pelo especialista Guido Frank, foram divulgadas no Jornal da Academia Norte-Americana sobre Crianças e Adolescentes. Segundo Frank, um cérebro maior pode responder aos questionamentos sobre como há pessoas que sofrem de anorexia nervosa que podem até morrer de fome.

“Ainda que os transtornos alimentares sejam desencadeados pelo ambiente, é muito provável que mecanismos biológicos atuem em conjunto para que um indivíduo apresente doenças como a anorexia nervosa”, argumentou Frank.

Durante a pesquisa da universidade norte-americana, fizeram parte dos trabalhos 19 garotas anoréxicas e 22 adolescentes sadias. De acordo com o estudo, as mulheres que sofrem de anorexia nervosa têm duas áreas do cérebro maiores que as outras pessoas: as que dizem quando parar de comer e que sentem o sabor do alimento.
FONTE - http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/30945/tamanho+do+cerebro+tem+relacao+com+transtornos+alimentares+diz+estudo.shtml

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VOCÊ É O QUE COME? ou SÓ COMEMOS O QUE DIZEM QUE SOMOS? http://infoativodefnet.blogspot.com.br/2010/01/voce-e-o-que-come-ou-so-comemos-o-que.html

SAÚDE MENTAL/ESTATÍSTICAS - Nos EUA até 20% de crianças e adolescentes sofrem de transtornos mentais

Transtornos mentais afetam até 20% dos jovens nos Estados Unidos

Até 20% das crianças e adolescentes nos Estados Unidos sofrem de algum transtorno mental, como ansiedade, depressão ou déficit de atenção, segundo uma ampla pesquisa federal publicada esta quinta-feira.

"De 13% a 20% dos jovens entre 3 e 17 anos que vivem nos Estados Unidos sofrem de transtorno mental" e esta tendência se agrava, destacaram os autores do estudo, realizado entre 2005 e 2011.

O transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH) é o mais comumente diagnosticado (em 6,8% das crianças e adolescentes), seguido dos transtornos de conduta (3,5%), ansiedade (3%), depressão (2,1%), distúrbios do espectro autista (1,1%) e síndrome de Tourette (0,2%), um transtorno neuropsiquiátrico caracterizado por múltiplos tiques físicos e vocais.

Os sintomas dos transtornos mentais mudam com a idade e podem se manifestar pelas dificuldades para jogar, aprender, falar ou controlar as emoções, informaram os pesquisadores da agência federal dos Centros para o Controle e a Prevenção de Doenças (CDC), que realizou o estudo.

Os primeiros sintomas costumam aparecer na primeira infância, mas também podem surgir durante a adolescência. O autismo aparece nas crianças, principalmente entre os meninos, com idades compreendidas entre 6 e 11 anos, afirmaram os cientistas.

O estudo também mostrou que 4,7% dos adolescentes (12 a 17 anos) consomem regularmente drogas, 4,2% caem na dependência ao álcool e 2,8% em cigarros.

Os meninos são mais afetados do que as meninas pelos déficits de atenção, por distúrbios de comportamento e de espectro autista, por ansiedade, pela síndrome de Tourette e pela dependência em cigarros.

O suicídio é mais comum entre os adolescentes do sexo masculino. Mas as adolescentes do sexo feminino são mais propensas à depressão e aos problemas com o álcool.

Em 2010, o suicídio foi a segunda causa principal de morte entre adolescentes depois dos acidentes, segundo a pesquisa.

FONTE - http://noticias.terra.com.br/mundo/estados-unidos/transtornos-mentais-afetam-ate-20-dos-jovens-nos-estados-unidos,223475434c8ae310VgnCLD2000000ec6eb0aRCRD.html

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RETORNAR À CASA VERDE, RETROCEDER E INSTITUCIONALIZAR A LOUCURA? OU SOMOS “TODOS” LOUCOS? http://infoativodefnet.blogspot.com.br/2013/05/retornar-casa-verde-retroceder-e.html

GUERRAS/INFÂNCIA - As principais vítimas de abusos sexuais são as Crianças nas guerras (Save the Children)

Crianças são as principais vítimas de violação e outros abusos sexuais em zonas de conflito 

Relatório da organização Save the Children revela "os horrores escondidos da guerra".

(imagem - foto colorida com duas crianças negras, africanas, de costas, com um cenário de ruínas à sua frente, com roupas que demonstra sua situação de violência social e pobreza - fotografia de Finbarr O'Really-Reuters)

Em algumas zonas de conflito, como a Libéria e a Serra Leoa, mais de 70 por cento das vítimas de violência sexual são crianças, alerta a organização não-governamental Save the Children. Há relatos de bebés de dois anos abusados sexualmente por professores, líderes religiosos e elementos de forças de manutenção da paz.

No relatório "Unspeakable Crimes Against Children – Sexual Violence in Conflict" (Crimes Indizíveis Contra as Crianças – violência sexual em conflitos), divulgado nesta semana, a associação britânica descreve a violência sexual exercida sobre as crianças em zonas de conflito como "os horrores escondidos da guerra". De acordo com o documento, a maioria das vítimas de abusos sexuais nestas regiões são crianças.

O relatório está cheio de testemunhos de violações em países como o Mali, a República Democrática do Congo, a Somália ou a Colômbia, entre outros. "A rapariga que eles levaram tinha 16 anos. Estavam fardados, estavam todos vestidos da mesma forma. Taparam-lhe os olhos para que ela não os reconhecesse. Tinham armas. Eram cinco e obrigaram-na a dormir com eles. Não lhe bateram, mas desonraram-na", conta a maliana Maimouna, que descreve o sequestro e a violação de uma amiga.

"É chocante que em zonas de conflito em todo o mundo haja crianças a serem violadas a este ritmo alarmante", disse à agência Reuters o diretor executivo da Save the Children, Justin Forsyth. "A violência sexual é um dos horrores escondidos da guerra e está a destruir vidas", lamentou o responsável.

Na República Democrática do Congo, por exemplo, quase dois terços dos casos de abusos sexuais registados pela ONU em 2008 envolveram crianças, a maioria adolescentes do sexo feminino.

fonte -http://www.publico.pt/mundo/noticia/criancas-sao-as-principais-vitimas-de-violacao-e-outros-abusos-sexuais-em-zonas-de-cnflito-1590770

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ADEUS ÀS ARMAS - Sem Tiros no Futuro ou Cem tiros? http://infoativodefnet.blogspot.com.br/2011/05/adeus-as-armas-sem-tiros-no-futuro-ou.html

SAÚDE/VIOLÊNCIA SEXUAL - Portaria 528/2013 define regras para Atenção Integral às Pessoas em situação de Violência Sexual

Definidas as regras para o funcionamento dos Serviços de Atenção Integral às Pessoas em Situação de Violência Sexual no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Nesta segunda-feira, 1.° de abril, foi publicada no Diário Oficial da União, a Portaria 528/2013 que define as regras para a habilitação e o funcionamento dos Serviços de Atenção Integral às Pessoas em Situação de Violência Sexual no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com a portaria, as ações em Saúde serão organizadas da seguinte forma: Serviço de Atenção Integral para Mulheres em Situação de Violência Sexual; Serviço de Atenção à Interrupção de Gravidez nos Casos Previstos em Lei; Serviços de Atenção Integral à Saúde de Crianças; e Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Situação de Violência Sexual; Serviço de Atenção Integral para Homens, pessoas idosas  em Situação de Violência Sexual; e Serviço de Atenção Integral para Pessoas Idosas em Situação de Violência Sexual.

Segundo o texto, compete aos hospitais gerais, maternidades, pronto-socorros e Unidades de Pronto Atendimento (UPA) prestar serviços como acolhimento; atendimento clínico; atendimento psicológico; dispensação e administração de medicamentos; notificação compulsória institucionalizada; referência laboratorial para exames necessários; e referência para coleta de vestígios de violência sexual. Esse atendimento integra a universalidade e a integralidade da atenção à Saúde.

Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a violência é uma questão e um problema de Saúde Pública.  Em diversos casos, o medo de represálias leva profissionais da área a não denunciar casos suspeitos de violência contra crianças. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê a notificação aos órgãos competentes nos casos de violência contra menores. A notificação obrigatória de casos suspeitos ou confirmados de violência é reforçada para quem atende no SUS.

A CNM alerta os Municípios para a importância do tema, tendo em vista que atualmente a violência é pauta de constante discussão. Os gestores devem ficar atentos para a necessidade de notificar os casos de violência suspeitos ou confirmados aos órgãos competentes, já que a violência é um problema de saúde pública.

FONTE - http://www.cnm.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=22324&catid=34&Itemid=116 

SAÚDE MENTAL/DROGAS - Projeto de lei 4767/12 para Crianças e Adolescentes com Dependência Química

Projeto prevê assistência integral a crianças dependentes químicas

(imagem - foto colorida de um jovem, morador de rua, utilizando alguma substância psicoativa, com uma porta de comércio pichada ao fundo)

A Câmara analisa projeto que garante assistência integral e multiprofissional à criança e ao adolescente dependentes químicos e/ou com problemas decorrentes do uso de drogas. A proposta (PL 4767/12), do Senado, inclui dispositivo no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº 8.069/90).

A assistência à criança ou adolescente dependentes químicos visa a proteger sua saúde física e mental e seu bem-estar social. O projeto prevê ainda a realização, pelo poder público, de campanhas de prevenção do uso de drogas.

O senador Eduardo Amorim (PSC-SE), autor da proposta, argumenta que, à procura de sua identidade, o adolescente se torna uma presa de fácil manipulação. “Alguns adolescentes vão procurar as drogas como um meio de fuga para seus problemas afetivos, outros o farão pela simples curiosidade ou necessidade de filiar-se ao grupo. Estudos realizados pelo Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo (USP), revelam que são inúmeros os fatores que levam o adolescente a ser considerado uma população de alto risco para o consumo de drogas”, afirma Amorim.

Tramitação
A proposta tramita em regime de prioridade e em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, de Seguridade Social e Família, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

• PL-4767/2012 http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=561295

Reportagem – Jaciene Alves
Edição- Mariana Monteiro