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quinta-feira, 30 de maio de 2013

CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA/VULNERAÇÃO - Relatório da UNICEF constata o risco de maus-tratos mais alto

Crianças com deficiência têm maior chance de serem vítimas de violência 

Crianças com deficiência têm probabilidade três ou quatro vezes mais alta de serem vítimas de violência, revelou um estudo divulgado nesta quinta-feira pela Unicef, o fundo das Nações Unidas para a infância.

(imagem - foto da capa do Relatório da UNICEF sobre a Situação da Infância no mundo em 2013, com três crianças vestidas com uniformes azuis, sendo a do meio uma criança com deficiência, tirada de uma fila de alunos na Síria, © uniCef/HQ2007-0745/noorani  do site da Unicef)

O relatório "Situação Mundial da Infância 2013: Crianças com deficiência" constatou que a incidência e o risco de maus-tratos é maior em crianças com deficiência do que em seus pares sem deficiência.
As estimativas foram baseadas na primeira revisão sistemática de estudos existentes sobre violência contra crianças com deficiência (com 18 anos ou mais) realizada por equipes da Universidade John Moores, de Liverpool, na Inglaterra, e da Organização Mundial da Saúde (OMS).
No total, 17 estudos, todos de países de alta renda, atenderam aos critérios de inclusão para o levantamento.
Segundo os pesquisadores, as estimativas sobre prevalecência de violência contra crianças com deficiência variaram de 26,7%, para medidas combinadas de violência, a 20,4%, para violência física, e 13,7%, para violência sexual.
Já, em relação ao risco, o documento assinala que crianças com deficiência têm 3,7 mais chances de serem submetidas a medidas combinadas de violência, 3,6 maior probabilidade de serem vítimas de violência física e 2,9 vezes de sofrerem algum tipo de abuso sexual.
Segundo o documento, também houve indícios, ainda que não conclusivos, de que o tipo de deficiência afetaria a incidência e o risco da violência.

Estresse e exclusão

Entre os motivos para a maior incidência e o maior risco de violência em crianças com deficiência está o estresse dos genitores ou das famílias quanto aos cuidados que elas demandam.
Outro fator de risco, segundo o relatório, é que muitas dessas crianças são colocadas sob cuidados institucionais, o que aumenta o risco de abusos físicos e sexuais.
Além disso, crianças com dificuldades de comunicação ficam mais vulneráveis à violência, uma vez que a limitação pode prejudicar sua capacidade de denunciar experiências abusivas.
O estudo também diz que as crianças com deficiência são as menos propensas a receber cuidados de saúde ou ir à escola.
Como resultado, a Unicef alerta que as crianças com deficiências "estão entre as pessoas mais marginalizadas no mundo".
De acordo com o relatório, a exclusão começa nos primeiros dias de vida, com o não registro do nascimento. Na falta de reconhecimento oficial, elas são cortadas dos serviços sociais e das proteções legais, cruciais para a sua sobrevivência e perspectivas.
"Para que as crianças com deficiência sejam levadas em conta, elas devem ser contadas – ao nascer, na escola e na vida", afirma Antony Lake, diretor-executivo da Unicef.

Dados imprecisos

Segundo o estudo, o apoio e a ajuda às crianças e suas famílias esbarram na falta de dados precisos sobre o número de crianças com deficiência; o tipo de deficiência e como a deficiência afeta a sua vida.
Sem tais informações, poucos governos têm um marco confiável para a alocação de recursos no tratamento dessas crianças, acrescenta a pesquisa.
Além disso, cerca de um terço dos países ainda não ratificaram a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, caso dos Estados Unidos, que apenas assinaram o documento (O Brasil o ratificou em 2008).
No relatório, a Unicef faz um apelo aos governos para que cumpram as promessas de garantir a igualdade de direitos para todos os cidadãos – incluindo suas crianças mais excluídas e vulneráveis.
O Brasil, no entanto, é citado pela Unicef entre os países que vêm adotando iniciativas de proteção social que incluem transferência monetária às crianças com deficiência.
Segundo dados do IBGE, existem no país 24,6 milhões de pessoas com deficiência, sendo 1,9 milhão de crianças e adolescentes.
PARA LER A MATÉRIA DA UNICEF - VEJA A CRIANÇA ANTES DE VER A DEFICIÊNCIA - http://www.unicef.org/brazil/pt/media_25543.htm
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VULNERAÇÃO E MÍDIA NO COTIDIANO DAS DEFICIÊNCIAS http://infoativodefnet.blogspot.com.br/2011/04/vulneracao-e-midia-no-cotidiano-das.html

quarta-feira, 10 de abril de 2013

GUERRAS/INFÂNCIA - As principais vítimas de abusos sexuais são as Crianças nas guerras (Save the Children)

Crianças são as principais vítimas de violação e outros abusos sexuais em zonas de conflito 
Relatório da organização Save the Children revela "os horrores escondidos da guerra".

(imagem - foto colorida com duas crianças negras, africanas, de costas, com um cenário de ruínas à sua frente, com roupas que demonstra sua situação de violência social e pobreza - fotografia de Finbarr O'Really-Reuters)

Em algumas zonas de conflito, como a Libéria e a Serra Leoa, mais de 70 por cento das vítimas de violência sexual são crianças, alerta a organização não-governamental Save the Children. Há relatos de bebés de dois anos abusados sexualmente por professores, líderes religiosos e elementos de forças de manutenção da paz.

No relatório "Unspeakable Crimes Against Children – Sexual Violence in Conflict" (Crimes Indizíveis Contra as Crianças – violência sexual em conflitos), divulgado nesta semana, a associação britânica descreve a violência sexual exercida sobre as crianças em zonas de conflito como "os horrores escondidos da guerra". De acordo com o documento, a maioria das vítimas de abusos sexuais nestas regiões são crianças.

O relatório está cheio de testemunhos de violações em países como o Mali, a República Democrática do Congo, a Somália ou a Colômbia, entre outros. "A rapariga que eles levaram tinha 16 anos. Estavam fardados, estavam todos vestidos da mesma forma. Taparam-lhe os olhos para que ela não os reconhecesse. Tinham armas. Eram cinco e obrigaram-na a dormir com eles. Não lhe bateram, mas desonraram-na", conta a maliana Maimouna, que descreve o sequestro e a violação de uma amiga.

"É chocante que em zonas de conflito em todo o mundo haja crianças a serem violadas a este ritmo alarmante", disse à agência Reuters o diretor executivo da Save the Children, Justin Forsyth. "A violência sexual é um dos horrores escondidos da guerra e está a destruir vidas", lamentou o responsável.

Na República Democrática do Congo, por exemplo, quase dois terços dos casos de abusos sexuais registados pela ONU em 2008 envolveram crianças, a maioria adolescentes do sexo feminino.

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ADEUS ÀS ARMAS - Sem Tiros no Futuro ou Cem tiros? http://infoativodefnet.blogspot.com.br/2011/05/adeus-as-armas-sem-tiros-no-futuro-ou.html

terça-feira, 5 de março de 2013

MULHERES/VIOLÊNCIA - Projeto de Lei 60/1999 determina atendimento imediato às vítimas de Violência Sexual

Câmara aprova projeto que amplia atendimento a vítimas de violência sexual

Proposta foi votada na semana do dia 8 de março (Dia Internacional da Mulher) a pedido da bancada feminina da Câmara.

O Plenário aprovou nesta terça-feira (5) o Projeto de Lei 60/99, da deputada Iara Bernardi (PT-SP), que determina o atendimento imediato e multidisciplinar das vítimas de violência sexual, inclusive quanto aos aspectos psicológicos. A matéria deve ser analisada ainda pelo Senado.
Na prática, o texto transforma em lei um protocolo já adotado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) nos hospitais que tenham pronto-socorro e serviço de ginecologia. Pelo projeto, no entanto, o atendimento multidisciplinar será obrigatório e gratuito em todos os hospitais da rede do SUS, sejam públicos ou privados conveniados.
O texto aprovado é o da relatora pela Comissão de Seguridade Social e Família, deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP).
Segundo o texto, entre os serviços que devem ser realizados estão o diagnóstico e tratamento das lesões físicas no aparelho genital e nas demais áreas afetadas; amparo médico, psicológico e social imediato; e facilidade do registro da ocorrência, com encaminhamento ao Instituto Médico Legal (IML) e às delegacias especializadas com informações úteis à identificação do agressor e à comprovação da violência sexual.
No tratamento das lesões, caberá ao médico preservar materiais que possam ser coletados no exame médico legal. Segundo o parecer aprovado em Plenário, o exame de DNA para identificação do agressor será atribuição do IML e não do hospital.
Gravidez e aids
As vítimas terão direito ainda à profilaxia para doenças sexualmente transmissíveis (DST) e à coleta de material para realização do exame de HIV para posterior acompanhamento e terapia. O texto também prevê profilaxia da gravidez.
Segundo a autora, o projeto fortalece as ações já estabelecidas na Lei Maria da Penha(11.340/06), pois grande parte das vítimas são meninas, que precisam desse apoio no SUS. “Parabenizo a Casa pelo consenso conseguido em torno do projeto, que sempre foi uma das bandeiras do feminismo”, afirmou.

Reportagem – Eduardo Piovesan 
Edição – Pierre Triboli

Íntegra da proposta:



sábado, 23 de fevereiro de 2013

DIREITOS HUMANOS - Em MG é criada a Casa dos Direitos Humanos

Espaço vai abrigar órgãos de proteção em Minas Gerais

As três varas mineiras especializadas no atendimento de mulheres vítimas de violência estarão em breve em um novo espaço. Foi inaugurada na última quinta-feira (21/2) a Casa de Direitos Humanos, espaço que reúne serviços e programas ligados à proteção dos direitos humanos em Minas Gerais, abrigando um total de 15 órgãos e instituições do estado.
Funcionarão também na casa, os Conselhos da Criança e do Adolescente, da Assistência Social, do Idoso, de Promoção da Igualdade Racial, da Pessoa com Deficiência, de Direitos Difusos, Direitos Humanos e da Mulher e o Escritório de Direitos Humanos. 
No local, serão recebidas e encaminhadas as denúncias de cidadãos cujos direitos forem ameaçados ou violados e oferecido atendimento psicossocial e jurídico às vítimas. A Casa de Direitos Humanos está localizada na rua São Paulo, 679, no Centro de Belo Horizonte. O horário de funcionamento será de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
“Concentrar em um único espaço tantos serviços dedicados à população é uma maneira de valorizar a política de direitos humanos do estado,” afirmou o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Herculano Rodrigues, na inauguração.
Sobre a transferência das varas, o desembargador Herculano Rodrigues explicou que o Tribunal agora estuda o melhor modo de fazer a mudança. Atualmente, as varas dedicas às mulheres vítimas de violência ——————— a 13ª, a 14ª e a 15ª Varas Criminais de Belo Horizonte ———— funcionam na avenida Olegário Maciel, 600. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-MG
FONTE - http://www.conjur.com.br/2013-fev-23/inaugurada-mg-casa-direitos-humanos-atendera-vitimas-violacoes
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DIREITOS HUMANOS COMO QUESTÃO PARA A EDUCAÇÃO INCLUSIVA http://infoativodefnet.blogspot.com.br/2010/05/imagem-publicada-uma-foto-de-tres.html