O relatório de Didier Sicard preconiza a criação de grupos para estudar as instruções antecipadas dadas pelos doentes, a formação médica e o acompanhamento em domicílio.
O texto é muito crítico em relação a uma "medicina sem alma", que não está atenta às necessidades e desejos dos pacientes e privilegia uma performance técnica.
Além disso, o relatório questiona a interpretação que os médicos fazem da lei Leonetti de 2005 sobre o final da vida, que permite aliviar a dor de um doente mesmo correndo o risco de apressar sua morte, mas sem a intenção de provocá-la. A legislação também reconhece que um médico pode ser levado a decidir parar os tratamentos, mesmo que isso tenha como efeito secundário a morte do paciente.
"Privilegiar sedações leves e curtas, no interesse do médico que teme ser acusado de eutanásia, pode ser um grande crueldade com a pessoa", diz o texto. Daí decorre a principal recomendação da missão, que é permitir a sedação terminal após um pedido claro do paciente para interromper todo tratamento que prolongue a vida. A sedação terminal é a aplicação de sedativos que levam ao coma e à morte.
O relatório também lança o debate sobre o suicídio assistido, "que seria reservado às pessoas sofrendo de uma doença degenerativa em estado terminal, e cuja perspectiva de viver até o fim natural da vida possa parecer insuportável". Caso essa solução seja adotada, o professor Didier Sicard estima que o Estado deve assumir sua responsabilidade e se implicar no processo.
O relatório exclui a possibilidade de eutanásia, ou seja, a administração de um produto que provoca a morte realizada por outra pessoa que não o doente. A opção do suicídio assistido é "uma solução menos pior do que a da eutanásia, porque privilegia a decisão individual", disse o professor.
François Hollande declarou em um comunicado publicado após seu encontro com o professor que pediu ao Comitê Consultativo Nacional de Ética uma opinião sobre três pontos: as indicações antecipadas escritas pelos pacientes, as "condições estritas para permitir que um doente consciente e autônomo, vítima de uma doença grave e incurável, seja acompanhado e assistido na sua vontade de terminar com a própria vida", e as condições para "tornar mais dignos os últimos momentos de um paciente cujos tratamentos foram interrompidos devido a uma decisão tomada pela própria pessoa, pela sua família ou pelas pessoas que a tratam". Um projeto de lei será apresentado ao parlamento em junho de 2013.
Segundo uma pesquisa sobre o tema realizada pelo Instituto Nacional de Estudos Demográficos e divulgada no início de dezembro, 48% das mortes na França acontecem após uma decisão médica que pode ter apressado a morte do paciente. Mas somente em 0,8% dos casos o falecimento é uma consequência de remédios administrados deliberadamente para colocar um fim na vida.
LEIAM E COMENTEM TEXTO QUE PUBLIQUEI NO INFOATIVO DEFNET SOBRE O TEMA: A DONA MORTE É GLOBAL, MAS NOSSO TESTAMENTO PODE SER VITAL.
FRANÇA/MEDICINA -
Artigo publicado 18/12/2012 RFI
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