TAC tira internos de São Paulo de hospitais psiquiátricos
TAC foi motivado por denúncias de maus-tratos no Hospital Vera Cruz - alvo de ação na Justiça
Felipe Frazão - O Estado de S.Paulo
O Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual firmaram ontem um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com as prefeituras de Sorocaba, Salto de Pirapora e Piedade, e os governos estadual e federal para adequar o tratamento de pacientes com transtornos mentais internados em hospitais no interior de São Paulo. O TAC tem objetivo de promover a desinstitucionalização dos pacientes, ou seja, fazer com que eles sejam transferidos dos hospitais psiquiátricos privados - que recebiam verba do SUS - para unidades de saúde como residências terapêuticas e centros de atenção psicossocial (Caps) geridos pelo poder público.
As unidades serão criadas com recursos do Ministério da Saúde e geridas por municípios e Estado. Cerca de 2,7 mil internos de 7 hospitais da região de Sorocaba devem ser transferidos para a rede pública em até 3 anos. "Tem de terminar muito antes disso", diz a procuradora Lídia Passos.
O TAC foi motivado por denúncias de maus-tratos no Hospital Vera Cruz - alvo de ação na Justiça.
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