terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

TORTURA/DIREITOS HUMANOS - Nada justifica, mas ainda é "justificável" para Israel

 Governo isralense "justifica" tortura com "segurança nacional" 

Seis dias após Arafat Jaradat ser preso pelo exército de Israel e pelo Shin Bet (agência de inteligência israelense), ele estava morto. Entre o dia de sua detenção, 18 de fevereiro, e o dia de sua morte, 23 de fevereiro, seu advogado, Kamil Sabbagh, encontrou-se com Arafat apenas uma vez: perante um juiz militar, no centro Kishon de interrogatório do Shin Bet.


Israelense demonstra métodos de interrogatório 

*(imagem - descrição de foto do injustificável ato de tortura e interrogatório, onde um homem encapuçado por um saco preto, sentado e amarado com as mãos nas costas, por um outro homem é exemplo do que se constitui nessa prática, quando um sraelense demonstra métodos de interrogatório no Shin Bet )

Sabbagh disse que quando viu Jaradt, ele estava aterrorizado e tinha dito que estava em dor extrema, depois de ser espancado e forçado a sentar-se em posições estressantes, com suas mãos atadas para trás. 

Quando anunciou a morte de Arafat, o Serviço Prisional Israelense disse que o palestino, que deixa uma viúva e dois filhos, morreu de parada cardíaca. Entretanto, a autópsia subsequente não achou qualquer coágulo de sangue em seu coração. Na realidade, a autópsia concluiu que Arafat, que completou 30 anos de idade neste ano, tinha uma boa saúde cardiovascular.

O que o exame final achou, na verdade, foi que Arafat tinha sido espancado com golpes repetidos contra o seu tórax e corpo, e tinha um total de seis ossos quebrados na coluna, nos braços e nas pernas; seus lábios estavam lacerados e sua face severamente machucada. 

Essa classe de ferimentos sofridos por Arafat antes de morrer nas mãos do Shin Bet israelense é comum a muitos palestinos que passam pelas prisões de Israel. De acordo com a organização Addameer de direitos dos prisioneiros, desde 1967 um total de 72 palestinos foram mortos como resultado de tortura e 53 devido a negligência médica. Menos de um mês antes da morte de Jaradat, Ashraf Abu Dhra morreu enquanto estava sob a custódia de Israel, num caso que a organização considera resultado direto de negligência médica.

A impunidade legal do Shin Bet e as suas técnicas de tortura têm sido bem estabelecidas. Entre 2001 e 2011, 700 palestinos enviaram reclamações ao Escritório do Procurador do Estado, mas nenhuma foi investigada criminalmente. 

Escrevendo para a publicação de Adalah, de 2012, intitulada “Sobre a Tortura” (On Torture), Bana Shoughry-Badarne, advogado e diretor legal do Comitê Público contra a Tortura em Israel escreveu que “a impunidade do GSS [o Shin Bet] é absoluta.”

A Suprema Corte de Israel tem sido extravagantemente útil em assegurar ao Shin Bet essa impermeabilidade à responsabilização em relação ao direito internacional, assim permitindo a tortura generalizada e letal.

Em agosto de 2012, a Suprema Corte israelense rejeitou a petição submetida pela organização de direitos humanos israelense Adalah, a Associação pelos Direitos Civis em Israel para exigir que o procurador israelense Yehuda Weinstein leve adiante investigações criminais de cada alegação de tortura pelo Shin Bet.

Na primeira semana de fevereiro, duas semanas antes da morte de Arafat, a Suprema Corte de Justiça jogou fora a petição da Adalah que pedia a gravação de vídeo e áudio do Shin Bet de todos os interrogatórios, para cumprir com requerimentos da Convenção das Nações Unidas contra a Tortura (UNCAT, em inglês), da qual Israel é signatário.

Em maio de 2009, a UNCAT condenou Israel por não realizar as gravações dos interrogatórios conduzidos pelo Shin Bet, e ressaltou que tal monitoramento é essencial como medida preventiva para inibir a tortura. Entretanto, em 2012 o Knesset (parlamento israelense) estendeu ao Shin Bet a isenção da obrigatoriedade de gravar interrogatórios por mais três anos. 

Racionalizando sobre a falha com o cumprimento desse requerimento tão básico, de gravar os interrogatórios, o Estado mantém a alegação de que é pela proteção dos interesses da “segurança nacional” que as técnicas de interrogatório não são tornadas públicas. 

Arafat foi morto sob tortura. A tortura é rotineira. Mas o seguinte não é rotina: a partir do anúncio da morte de Arafat, milhares de palestinos, já unidos em solidariedade com a luta árdua levantada pelos prisioneiros palestinos em greve de fome, responderam com força. 

Ao menos 3.000 prisioneiros recusaram-se a alimentar-se; milhares saíram às ruas de Gaza e manifestações vigorosas apareceram por toda a Cisjordânia. Enquanto o Estado de Israel continua a lançar seu arsenal de armas letais para reprimir os palestinos, a banalidade da maldade desse regime é e sempre será eclipsada pela vontade poderosa dos palestinos pela autodeterminação.

Fonte: Al Jazeera
Tradução da Redação do Vermelho  fonte - http://www.vermelho.org.br/rj/noticia.php?id_secao=9&id_noticia=206740

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