SAÚDE PÚBLICA/SUS - Pesquisa comprova distribuição equànime de remédios no SUS, mas desigualdades permanecem

Estudo indica diminuição das desigualdades no acesso a medicamentos no SUS

Mesmo assim, mais da metade da população não tem acesso gratuito aos remédios de que necessita

(imagem - foto da divulgação com diferentes cápsulas, dráges e comprimidos, com predominância de cápsulas da cor amarela. © ROOT66/WIKI COMMONS)  

A oferta de medicamentos de forma equânime, contínua e em quantidade adequada às necessidades da população continua sendo um desafio a ser superado pelo Sistema Público de Saúde (SUS). Em estudo publicado na revistaCadernos de Saúde Pública, pesquisadores das universidades federais de Santa Catarina (UFSC) e de Pelotas (UFPel), no Rio Grande do Sul, e da Australian Research Center for Population Oral Health, na Austrália, avaliaram a prevalência e os fatores associados ao acesso a medicamentos no SUS por usuários que tiveram prescrição médica ou odontológica no próprio sistema público.

Eles verificaram que, dos 19.427 indivíduos entrevistados, 7.111 (35,9%) não receberam os medicamentos receitados – a Região Norte foi a que teve a menor taxa no acesso (37,2%) –, enquanto 3.615 (18,7%) tiveram acesso a apenas parte dos fármacos de que precisavam. Dos 10.726 indivíduos que não tiveram acesso total aos remédios prescritos, 78,1% recorreram ao setor privado, enquanto 8,8% ficaram sem os medicamentos por não terem dinheiro para comprá-los.

Em contrapartida, uma quantidade significativa de entrevistados – 45,3% do total – recebeu os remédios gratuitamente na rede pública, sendo maior a prevalência de acesso entre os moradores da Região Sul (56%), de cor de pele preta (20%) e parda (12%), de baixa renda (59%) e menos escolarizada (65%), além daqueles com domicílio cadastrado na Estratégia Saúde da Família (24%).

De acordo com a farmacêutica Alexandra Crispim Boing, da UFSC e pesquisadora responsável pelo estudo, não há dúvidas de que o acesso a medicamentos de forma gratuita é maior entre a população de menor renda, por estar relacionado à sua maior dependência em relação ao SUS. “Para essas pessoas, o sistema público ainda é a principal alternativa para viabilizar o tratamento”, destacou. Na sua avaliação, o problema principal está na disponibilidade de medicamentos e não na falta de informação.

“Se os indivíduos recebessem seus medicamentos assim que saíssem do consultório não teríamos problemas de acesso”, disse. A pesquisadora ressaltou que nos casos de fármacos que precisam ser obtidos por meio de algum programa governamental, como os medicamentos de alto custo, os pacientes têm necessariamente de ser orientados pelos profissionais de saúde.

Também a Estratégia Saúde da Família – programa lançado pelo Ministério da Saúde em 1994 com objetivo de fortalecer a atenção básica à saúde – tem grande potencial na promoção do uso racional de medicamentos, segundo a pesquisadora. “É preciso fazer com que os pacientes recebam os remédios apropriados à sua condição clínica, sim, mas em doses adequadas às suas necessidades individuais, por um período de tempo adequado e ao menor custo possível para si e para a comunidade”, explicou. Apesar das diferenças regionais e dos avanços na política farmacêutica no país, ainda são necessárias melhorias em relação à promoção do uso racional, além da participação da equipe multiprofissional e do farmacêutico.

Atualmente, os medicamentos representam a maior parte dos gastos privados em saúde no Brasil, sobretudo entre os mais pobres. “O comprometimento de renda com medicamentos, especialmente os não programados, pode levar famílias a riscos de saúde ainda maiores, como a redução da compra de alimentos”, disse a pesquisadora.

Artigo científico BOING, Alexandra Crispim et al. Acesso a medicamentos no setor público: análise de usuários do Sistema Único de Saúde no Brasil. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 29, n. 4, abr. 2013.
FONTE - http://revistapesquisa.fapesp.br/2013/05/13/estudo-indica-diminuicao-das-desigualdades-no-acesso-a-medicamentos-no-sus/

ALZHEIMER/OMS - Organização Mundial de Saúde lança documento sobre Demências como prioridade

DEMÊNCIA: Uma Prioridade de Saúde Pública

(imagem - o símbolo da campanha do mês de Conscientização sobre Alzheimer, da ABRAz, Associação Brasileira de Alzheimer, com o lema: EU NÃO ESQUEÇO, representado por uma mão que tem um laço de cor roxa amarrado no dedo indicador, traduzindo a questão da memória que é um dos sintomas do quadro demencial)

A Organização Mundial de Saúde (OMS) publicou o relatório “Demência: Uma Prioridade de Saúde Pública”, que apresenta dados atuais sobre o estado da demência no mundo. Segundo a OMS, um novo caso de Demência é diagnosticado a cada 4 segundos.

Apenas 8 países em todo o mundo têm um plano de atuação para as Demências. A Organização Mundial da Saúde pede aos governos de todo o mundo para desenvolverem um Plano Nacional para as Demências com soluções e abordagens que impulsionem o diagnóstico precoce, sensibilizem a opinião pública sobre a doença, reduzam o estigma e proporcionem um melhor atendimento e mais apoio aos cuidadores.

O número de casos diagnosticados de demência irá triplicar até 2050, mas a realidade continua a ser ignorada.
Em todo o mundo, cerca de 35,6 milhões de pessoas vivem com demência. Este número deverá duplicar até 2030 (65,7 milhões) e mais que triplicar em 2050 (115,4 milhões). A demência afeta pessoas em todos os países, com mais de metade dos casos (58%) em países desenvolvidos. Em 2050, este número é suscetível de aumentar para mais de 70%.

Cuidar de pessoas com demência tem um custo atualmente de mais de 604 mil milhões de dólares por ano, incluindo aprestação de cuidados de saúde e serviços sociais, assim como a redução ou perda de rendimentos das pessoas com demência e dos seus cuidadores.
FONTE - http://alzheimerportugal.org/pt/text-0-9-42-45-demencia-uma-prioridade-de-saude-publica

Acesse o Relatório da OMS no link - DEMENTIA - A PUBLIC HEALTH PRIORITY http://whqlibdoc.who.int/publications/2012/9789241564458_eng.pdf (em INGLÊS e PDF) 

INFORMAÇÕES IMPORTANTES ACESSAR A ABRAz Associação Brasileira de Alzheimer - http://abraz.org.br/

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MÃES, ALZHEIMER E MÚSICA. http://infoativodefnet.blogspot.com.br/2012/05/maes-alzheimer-e-musica.html

SAÚDE PÚBLICA/RECURSOS - Comissão irá discutir os 10% das receitas da União para a Saúde

Câmara instala comissão para discutir financiamento público da saúde

Grupo formulará propostas para garantir a destinação de, no mínimo 10% das receitas correntes brutas da União para o setor.

(imagem - foto colorida de uma passeata com muitas pessoas e faixas na defesa do SUS, da Saúde Pública como direito e de um orçamento de 10% das receitas para a Saúde - fotografia de Zeca Ribeiro - Câmara dos Deputados) 

Sociedade civil organizada e parlamentares estão mobilizados por mais recursos para a saúde. No mesmo dia em que dezenas de entidades se organizaram em uma marcha pela Esplanada dos Ministérios até o Congresso em defesa da saúde, a Câmara instalou uma comissão especial para discutir o financiamento público do setor. A ideia é, principalmente, garantir a destinação de, no mínimo, 10% das receitas correntes brutas da União para a saúde.

Segundo o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, a regulamentação da Emenda 29, em 2012 (Lei Complementar 141/12), não produziu a solução esperada. Por isso, na avaliação do presidente, o tema volta à discussão. “Essa comissão especial vai buscar caminhos, propostas, um diálogo produtivo com o governo para que encontremos uma solução que venha a atender a expectativa imensa do Brasil, de todos os estados, que é dar uma saúde de respeito e altivez ao cidadão”, afirmou o presidente.

A comissão especial será presidida pelo deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), que também é coordenador da Frente Parlamentar da Saúde. Perondi é ainda autor de analisa projeto de lei complementar para destinar 10% das receitas da União para a Saúde (PLP 123/12). O relator será o deputado Rogério Carvalho (PT-SE).

Foi escolhido 1º vice-presidente o Mandetta (DEM-MS);  2º vice o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) e 3º vice o deputado Dr. Paulo César (PSD-RJ).

Iniciativa popular
As entidades da sociedade civil organizadas no Movimento Nacional em Defesa da Saúde, Saúde + 10, também coletam há um ano assinaturas para apresentar um projeto de lei de iniciativa popular com teor semelhante. Até o momento, cerca de 1,2 milhão de assinaturas foram coletadas. É necessário o apoio de, pelo menos, 1,3 milhão de cidadãos, mas a meta do movimento é superar essa marca, como destaca o coordenador do Saúde + 10, Ronald dos Santos.

“Na nossa avaliação, é possível a gente passar de dois milhões de assinaturas. Essa demanda é do povo brasileiro. Por isso, um projeto de iniciativa popular”, disse.

O movimento calcula que, com 10% das receitas da União para a Saúde, seriam garantidos mais R$ 45 bilhões por ano ao setor. O dinheiro, segundo a presidente do Conselho Nacional de Saúde, Maria do Socorro de Souza, ainda não seria suficiente, mas já seria um passo importante.

"No Norte e no Nordeste, o SUS é muito mais fragilizado, mais caro fazer saúde nesses lugares. Estamos discutindo a prioridade à atenção básica, a estruturação a rede pública de saúde nas capitais, mas sobretudo no interior do País”, afirmou Para ela é preciso valorizar os profissionais da área e alertou para a grande desigualdade salarial.

Internação compulsóriaAlém de reivindicar mais recursos para a saúde, o movimento nacional em defesa do setor também defendeu a rejeição do projeto que prevê a internação compulsória de dependentes de drogas (PL 7663/10), pronto para a pauta do Plenário. Na avaliação do Conselho Federal de Psicologia, que participa do movimento, a internação compulsória não resolve o problema e equipara o usuário a um criminoso.

Íntegra da proposta:

• PLP-123/2012 http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=533729

Reportagem - Ana Raquel Macedo
Edição – Rachel Librelon

SAÚDE PÚBLICA/RECURSOS - Apesar de crescimento nos gastos em/com Saúde, Brasil vive contradição

Gastos públicos crescem, mas modelo de saúde ainda vive contradição no Brasil

Apesar do investimento substancial em saúde nos últimos anos, o Brasil ainda vive uma contradição: é um país onde a população paga de seu próprio bolso mais de 50% dos gastos no setor, embora tenha um sistema público de saúde ''gratuito e universal''.

*(imagem - foto de uma reportagem de jornal com o título "Fila em posto chega a ter 2 mil pessoas" - com a fotografia colorida, ao centro, de uma uma mulher na porta do posto com um papel na mão com a legenda dizendo que a pessoa espera há 8 meses por um tratamento para sua bursite)

A contradição é apontada por especialistas com base em dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) compilados pela BBC Brasil.

Parcela do orçamento dos governos investida na saúde *Os números revelam que, em 2011 - os últimos dados disponíveis - os gastos privados com a saúde responderam por cerca de 54% das despesas totais na área, enquanto que o governo financiou os 46% restantes.  

A taxa é inversamente proporcional à de muitos países ricos e de alguns emergentes, em que a maior parte dos investimentos na saúde é feita pelos governos, como é o caso da Noruega (86%), Luxemburgo (84%), Grã-Bretanha (83%) e Japão (80%), além de Turquia (75%), Colômbia (74%) e Uruguai (68%).

Segundo a OMS, no Brasil a parcela do orçamento federal destinada à saúde (em torno de 8,7%) também é menor, inclusive, do que a média dos países africanos (10,6%) e a média mundial (11,7%). Dez anos atrás, no entanto, a situação era ainda pior: apenas 4,7% dos gastos públicos eram investidos na saúde.

Os dados também mostram que o gasto anual do governo com a saúde de cada brasileiro (US$ 477 ou R$ 954), apesar de ter mais do que dobrado na última década, permanece em um patamar inferior à média mundial (US$ 716 ou R$ 1432) e representa apenas uma fração do que países ricos destinam a seus cidadãos.

Em Luxemburgo, por exemplo, que lidera a lista, o governo gasta, por ano, US$ 5,8 mil (R$ 11,6 mil) na saúde de cada habitante, ou 12 vezes o valor do Brasil.

Países vizinhos, como Argentina (US$ 869 ou R$ 1.738) e Chile (US$ 607 ou R$ 1.214), também destinam mais recursos na saúde de seus habitantes.

"Os dados evidenciam que o nosso sistema público de saúde está subfinanciado e necessita de mais aportes de modo a permanecer gratuito e universal", defende Lígia Bahia, professora da UFRJ e uma das maiores especialistas do setor no Brasil.

Bolsa-saúde?

Especialistas também criticaram um eventual pacote de estímulos a operadoras de assistência médica privadas como forma de desafogar a saúde pública e ampliar o número de atendimentos na área.

''Esse dinheiro deveria financiar o SUS, que necessita de mais recursos. Do contrário, trata-se de um passo à privatização do sistema de saúde'', argumenta Thelman Madeira de Souza, ex-funcionário do Ministério da Saúde e analista da área.

Conforme noticiou o jornal Folha de São Paulo no final de fevereiro, o governo teria mantido conversas internas para lançar medidas de incentivo aos planos de saúde, incluindo desonerações fiscais e linhas de financiamento.

Em nota enviada à BBC Brasil, entretanto, o Ministério da Saúde negou a informação.

''Não foi apresentada, nem discutida pelo governo federal proposta de ampliar a isenção fiscal do Imposto de Renda para planos de saúde. Essa proposta não existe na agência regulatória da ANS.''

PARCELA DO ORÇAMENTO INVESTIDA EM SAÚDE -

Suíça – 21%

Holanda – 20,6%

Argentina – 20,4%

Estados Unidos – 19,8%

Colômbia – 18,5%

Alemanha – 18,5%

Japão – 18,2%

Noruega – 17,7%

Chile – 15,1%

China – 12,5%

Brasil – 8,7%

Índia – 8%

Afeganistão – 3,3%

Média mundial – 11,7%

* Fonte: OMS/2011

Gasto em saúde por habitante (em US$)*

Luxemburgo – 5,8 mil

Noruega – 4,8 mil

Holanda – 4,4 mil

Estados Unidos – 3,9 mil

Suíça – 3,6 mil

Argentina – 869

Chile – 607

Brasil – 477

Nigéria – 51

Média mundial – 716

* Fonte: OMS/2011

FONTE DA MATÉRIA - http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2013/04/130402_saude_gastos_publicos_lgb.shtml

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SAÚDE MENTAL: quando a Bioética se encontra com a Resiliência.http://infoativodefnet.blogspot.com.br/2012/10/saude-mental-quando-bioetica-se_11.html

SUS/SAÚDE PÚBLICA - Demografia Médica do Brasil revela insuficiência

Saúde pública tem um médico para cada mil habitantes

A taxa de médicos por habitantes no Sistema Único de Saúde (SUS) é a metade da taxa média apresentada no País, revela estudo "Demografia Médica no Brasil", divulgado nesta segunda-feira pelo Conselho Federal de Medicina. O trabalho mostra que enquanto nos serviços públicos a razão é de um 1,11 médico para cada mil habitantes, a relação geral é de 2 para cada mil. "Mesmo considerando as limitações dos registros, podemos dizer que, para um sistema de saúde público e universal, a presença de médicos no SUS é insuficiente", avaliou o coordenador do trabalho, Mário Scheffer.

De acordo com o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, atuam no SUS 215.640 médicos, o equivalente a 55,5% dos 388.015 profissionais registrados no País. O estudo mostra que o Estado com a menor taxa é o Pará, onde existe 0,5 médico no serviço público para cada mil habitantes. No Maranhão, a razão é de 0,52 e em Minas Gerais, de 0,75. A Unidade da Federação com melhores indicadores são o Distrito Federal, com 1,72; e Rio de Janeiro, com 1,58.

As desigualdades também estão estampadas quando se analisam números gerais, ou seja, do atendimento público e privado de saúde. Dezesseis Estados, todos no Norte, Nordeste e Centro-Oeste apresentam uma relação de médicos por mil habitantes inferior a 1,5 - abaixo, portanto, da média brasileira. Amapá, Pará e Maranhão trazem índices comparáveis a países africanos: 0,95; 0,84 e 0,71, respectivamente. Indicadores bem distintos dos primeiros colocados. O Distrito Federal, por exemplo, traz a razão de 4,09 médicos por 1.000 habitantes; seguido pelo Rio de Janeiro, com 3,62; e São Paulo, com razão de 2,64.

Apesar das dificuldades enfrentadas nas cidades mais distantes, o trabalho mostra que o País nunca teve tantos médicos quanto agora. "O que se vê é a desigualdade na distribuição", avaliou Scheffer. Para o autor do estudo, conhecer as diferenças é essencial para orientar o debate sobre políticas de incentivo para ampliação da oferta de profissionais. "As desigualdades indicam que o aumento global do quantitativo de médicos por si só, sem mudanças substantivas nos rumos do sistema de saúde, - a começar pela solução do subfinanciamento público e pela regulação mais eficiente do mercado de planos de saúde - não garantem a disponibilidade de médicos nos locais, nas especialidades e nas circunstâncias em que hoje há carência de profissionais", completa.

O estudo indica ainda que a localização do curso de medicina não é fator determinante para fixação dos médicos. De acordo com o trabalho, a maioria se estabelece nos grandes centros, em busca de oportunidades de emprego, melhores salários, condições de trabalho, formação, crescimento profissional e condições de vida para a família.

O trabalho, que foi patrocinado pelo Conselho Federal de Medicina e o Conselho Regional de Medicina de São Paulo, acompanhou entre 1980 e 2009 a movimentação de 225.024 médicos. Entre os dados analisados estavam desde o local de nascimento e graduação até registros e cancelamentos nos conselhos regionais de medicina. De acordo com trabalho, 107.114 médicos se graduaram em local diferente daquele onde nasceu. Desse grupo, 39.390 (36,8%) retornaram ao município de onde saíram.

As capitais de São Paulo e do Rio de Janeiro, juntas, são responsáveis por cerca de um terço desse porcentual de retorno. Do grupo dos 107.114 médicos, 27.106 (25,3%) ficaram na localidade onde se graduaram. Também nestes casos, são os centros urbanos que exercem atração sobre os egressos das escolas médicas. Cerca de 60% dos que ficaram onde se graduaram, permaneceram em sete capitais (Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre, Recife, Belo Horizonte, Salvador e Curitiba). Os outros 40.618 (37,9%) que se graduaram em local diferente de onde nasceu, estão hoje exercendo sua atividade ou residindo em outro lugar, diferente daquele onde nasce.

A preferência por grandes centros, especialmente o Sudeste, é verificada tanto entre médicos formados no Brasil quanto no Exterior. Um indício, na avaliação de Scheffer, de que eventuais flexibilidades de revalidação de diplomas de profissionais formados no Exterior tenham pouco efeito prático para combater o problema da falta de profissionais em locais mais afastados. "A concentração dos médicos acompanha a existência de serviços de saúde e de outros profissionais, principalmente de dentistas e enfermeiros", disse Scheffer.

FONTE - http://www.odiario.com/geral/noticia/725994/saude-publica-tem-um-medico-para-cada-mil-habitantes/

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POR UMA MEDICINA QUE ENVELHEÇA COM DIGNIDADE http://infoativodefnet.blogspot.com.br/2012/07/por-uma-medicina-que-envelheca-com.html

SAÚDE PÚBLICA/RECURSOS - Projeto 229/12 torna obrigatória aplicação dos recursos na Saúde

Projeto garante recurso integral para área de saúde

A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar 229/12, do deputado João Ananias (PCdoB-CE), que torna obrigatória a execução da lei orçamentária anual, no que se refere aos recursos destinados à área da saúde. Pelo texto, o titular do órgão que não executar integralmente os recursos incorrerá em crime de responsabilidade.

De acordo com o parlamentar, é inaceitável que os recursos orçamentários da saúde sejam contigenciados, diante da grave situação por que passa o setor. “A cada ano, parlamentares ligados à área usam todos os seus esforços para conseguir aprovar parcelas maiores de recursos para o setor, de modo a tirá-lo de sua situação constante de crise e iminência cada vez maior de colapso", assinala.

Ananias observa que a não execução desses recursos representa um desrespeito ao Parlamento."Nem sempre conseguimos o queremos, mas não resta dúvida de que nosso trabalho é eficaz no sentido de dotar o setor de saúde pública brasileiro de uma parcela minimamente digna de recursos”, afirma.

Tramitação
Antes de ir a Plenário, a matéria deverá ser examinada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

fonte - http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/SAUDE/435469-PROJETO-GARANTE-RECURSO-INTEGRAL-PARA-AREA-DE-SAUDE.html

Íntegra da proposta:

• PLP-229/2012 http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=562079

Reportagem - Oscar Telles
Edição – Regina Céli Assumpção