SAÚDE PÚBLICA/SUS - Pesquisa comprova distribuição equànime de remédios no SUS, mas desigualdades permanecem

Estudo indica diminuição das desigualdades no acesso a medicamentos no SUS

Mesmo assim, mais da metade da população não tem acesso gratuito aos remédios de que necessita

(imagem - foto da divulgação com diferentes cápsulas, dráges e comprimidos, com predominância de cápsulas da cor amarela. © ROOT66/WIKI COMMONS)  

A oferta de medicamentos de forma equânime, contínua e em quantidade adequada às necessidades da população continua sendo um desafio a ser superado pelo Sistema Público de Saúde (SUS). Em estudo publicado na revistaCadernos de Saúde Pública, pesquisadores das universidades federais de Santa Catarina (UFSC) e de Pelotas (UFPel), no Rio Grande do Sul, e da Australian Research Center for Population Oral Health, na Austrália, avaliaram a prevalência e os fatores associados ao acesso a medicamentos no SUS por usuários que tiveram prescrição médica ou odontológica no próprio sistema público.

Eles verificaram que, dos 19.427 indivíduos entrevistados, 7.111 (35,9%) não receberam os medicamentos receitados – a Região Norte foi a que teve a menor taxa no acesso (37,2%) –, enquanto 3.615 (18,7%) tiveram acesso a apenas parte dos fármacos de que precisavam. Dos 10.726 indivíduos que não tiveram acesso total aos remédios prescritos, 78,1% recorreram ao setor privado, enquanto 8,8% ficaram sem os medicamentos por não terem dinheiro para comprá-los.

Em contrapartida, uma quantidade significativa de entrevistados – 45,3% do total – recebeu os remédios gratuitamente na rede pública, sendo maior a prevalência de acesso entre os moradores da Região Sul (56%), de cor de pele preta (20%) e parda (12%), de baixa renda (59%) e menos escolarizada (65%), além daqueles com domicílio cadastrado na Estratégia Saúde da Família (24%).

De acordo com a farmacêutica Alexandra Crispim Boing, da UFSC e pesquisadora responsável pelo estudo, não há dúvidas de que o acesso a medicamentos de forma gratuita é maior entre a população de menor renda, por estar relacionado à sua maior dependência em relação ao SUS. “Para essas pessoas, o sistema público ainda é a principal alternativa para viabilizar o tratamento”, destacou. Na sua avaliação, o problema principal está na disponibilidade de medicamentos e não na falta de informação.

“Se os indivíduos recebessem seus medicamentos assim que saíssem do consultório não teríamos problemas de acesso”, disse. A pesquisadora ressaltou que nos casos de fármacos que precisam ser obtidos por meio de algum programa governamental, como os medicamentos de alto custo, os pacientes têm necessariamente de ser orientados pelos profissionais de saúde.

Também a Estratégia Saúde da Família – programa lançado pelo Ministério da Saúde em 1994 com objetivo de fortalecer a atenção básica à saúde – tem grande potencial na promoção do uso racional de medicamentos, segundo a pesquisadora. “É preciso fazer com que os pacientes recebam os remédios apropriados à sua condição clínica, sim, mas em doses adequadas às suas necessidades individuais, por um período de tempo adequado e ao menor custo possível para si e para a comunidade”, explicou. Apesar das diferenças regionais e dos avanços na política farmacêutica no país, ainda são necessárias melhorias em relação à promoção do uso racional, além da participação da equipe multiprofissional e do farmacêutico.

Atualmente, os medicamentos representam a maior parte dos gastos privados em saúde no Brasil, sobretudo entre os mais pobres. “O comprometimento de renda com medicamentos, especialmente os não programados, pode levar famílias a riscos de saúde ainda maiores, como a redução da compra de alimentos”, disse a pesquisadora.

Artigo científico BOING, Alexandra Crispim et al. Acesso a medicamentos no setor público: análise de usuários do Sistema Único de Saúde no Brasil. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 29, n. 4, abr. 2013.
FONTE - http://revistapesquisa.fapesp.br/2013/05/13/estudo-indica-diminuicao-das-desigualdades-no-acesso-a-medicamentos-no-sus/

INFÂNCIA/MORTALIDADE - Brasil reduz em 77% número de mortes de crianças, segundo Unicef

Unicef: mortalidade infantil no Brasil caiu 77% nos últimos 20 anos

Em todo o mundo, foram salvas 90 milhões de vidas de crianças menores de cinco anos; tratamentos acessíveis, melhoria da nutrição materna e serviços de saúde aos mais pobres contribuíram para a redução do índice.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova York.*

(imagem - foto colorida de uma criança negra, de colo, apoiada e sendo tocada pelas mão de uma mulher, também negra, provavelmente sua mãe - fotografia Unicef/ Olivier Asselin)

Cerca de 90 milhões de vidas de crianças foram salvas nas últimas duas décadas, segundo um relatório lançado nesta sexta-feira pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef.

O total de mortes de crianças menores de cinco anos caiu pela metade: de 12,6 milhões em 1990, para 6,6 milhões em 2012. Segundo o Unicef, as reduções ocorreram graças a tratamentos mais acessíveis, melhoria na nutrição e educação das mães e na garantia de serviços aos mais pobres e excluídos.

Progressos

O Brasil ganha destaque no documento, já que a taxa de mortalidade infantil caiu 77%. O Unicef cita uma "combinação de estratégias", incluindo serviços de saúde nas comunidades, melhora na condição de saneamento, promoção do aleitamento materno e expansão da imunização.

De Turim, na Itália, a representante do Unicef, Micaela Marques de Sousa, disse à Rádio ONU ser preciso continuar com os investimentos no setor.

Futuro

"É certamente uma causa para celebrar, por ter acontecido nesses 22 anos. Sabemos que o mundo não teria salvo 90 milhões de crianças e isso é muito. Mas é caso também para refletir e agir com urgência, porque se não fizermos isso, 35 milhões de crianças ainda correm o risco de morrer".

Segundo o Unicef, esse é o total de crianças que corre o risco de perder a vida até 2028, se não forem acelerados os progressos pelo fim da mortalidade infantil no mundo.

Doenças

O relatório da agência cita pneumonia, diarreia e malária como as principais causas de morte entre os menores de cinco anos. Por dia, cerca de 6 mil crianças morrem por essas doenças.

A desnutrição é responsável por quase metade das mortes. O Unicef lembra que o primeiro mês de vida é o mais frágil: somente no ano passado, 3 milhões de recém-nascidos morreram, a maioria de causas que poderiam ser prevenidas.

Apesar de progressos na África Subsaariana, a região ainda tem as taxas mais altas de mortalidade infantil no mundo. O relatório aponta para 98 mortes a cada mil nascimentos.

Além do Unicef, a pesquisa envolveu a Organização Mundial da Saúde, o Banco Mundial e o Departamento das Nações Unidas para os Assuntos Económicos e Sociais.

*Apresentação: Leda Letra.

fonte - http://www.unmultimedia.org/radio/portuguese/2013/09/unicef-mortalidade-infantil-no-brasil-caiu-77-nos-ultimos-20-anos/

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UMA VIOLÊNCIA COTIDIANA E BANAL? A VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA http://infoativodefnet.blogspot.com.br/2013/06/uma-violencia-cotidiana-violacao-de.html

SAÚDE PÚBLICA/RECURSOS - Apesar de crescimento nos gastos em/com Saúde, Brasil vive contradição

Gastos públicos crescem, mas modelo de saúde ainda vive contradição no Brasil

Apesar do investimento substancial em saúde nos últimos anos, o Brasil ainda vive uma contradição: é um país onde a população paga de seu próprio bolso mais de 50% dos gastos no setor, embora tenha um sistema público de saúde ''gratuito e universal''.

*(imagem - foto de uma reportagem de jornal com o título "Fila em posto chega a ter 2 mil pessoas" - com a fotografia colorida, ao centro, de uma uma mulher na porta do posto com um papel na mão com a legenda dizendo que a pessoa espera há 8 meses por um tratamento para sua bursite)

A contradição é apontada por especialistas com base em dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) compilados pela BBC Brasil.

Parcela do orçamento dos governos investida na saúde *Os números revelam que, em 2011 - os últimos dados disponíveis - os gastos privados com a saúde responderam por cerca de 54% das despesas totais na área, enquanto que o governo financiou os 46% restantes.  

A taxa é inversamente proporcional à de muitos países ricos e de alguns emergentes, em que a maior parte dos investimentos na saúde é feita pelos governos, como é o caso da Noruega (86%), Luxemburgo (84%), Grã-Bretanha (83%) e Japão (80%), além de Turquia (75%), Colômbia (74%) e Uruguai (68%).

Segundo a OMS, no Brasil a parcela do orçamento federal destinada à saúde (em torno de 8,7%) também é menor, inclusive, do que a média dos países africanos (10,6%) e a média mundial (11,7%). Dez anos atrás, no entanto, a situação era ainda pior: apenas 4,7% dos gastos públicos eram investidos na saúde.

Os dados também mostram que o gasto anual do governo com a saúde de cada brasileiro (US$ 477 ou R$ 954), apesar de ter mais do que dobrado na última década, permanece em um patamar inferior à média mundial (US$ 716 ou R$ 1432) e representa apenas uma fração do que países ricos destinam a seus cidadãos.

Em Luxemburgo, por exemplo, que lidera a lista, o governo gasta, por ano, US$ 5,8 mil (R$ 11,6 mil) na saúde de cada habitante, ou 12 vezes o valor do Brasil.

Países vizinhos, como Argentina (US$ 869 ou R$ 1.738) e Chile (US$ 607 ou R$ 1.214), também destinam mais recursos na saúde de seus habitantes.

"Os dados evidenciam que o nosso sistema público de saúde está subfinanciado e necessita de mais aportes de modo a permanecer gratuito e universal", defende Lígia Bahia, professora da UFRJ e uma das maiores especialistas do setor no Brasil.

Bolsa-saúde?

Especialistas também criticaram um eventual pacote de estímulos a operadoras de assistência médica privadas como forma de desafogar a saúde pública e ampliar o número de atendimentos na área.

''Esse dinheiro deveria financiar o SUS, que necessita de mais recursos. Do contrário, trata-se de um passo à privatização do sistema de saúde'', argumenta Thelman Madeira de Souza, ex-funcionário do Ministério da Saúde e analista da área.

Conforme noticiou o jornal Folha de São Paulo no final de fevereiro, o governo teria mantido conversas internas para lançar medidas de incentivo aos planos de saúde, incluindo desonerações fiscais e linhas de financiamento.

Em nota enviada à BBC Brasil, entretanto, o Ministério da Saúde negou a informação.

''Não foi apresentada, nem discutida pelo governo federal proposta de ampliar a isenção fiscal do Imposto de Renda para planos de saúde. Essa proposta não existe na agência regulatória da ANS.''

PARCELA DO ORÇAMENTO INVESTIDA EM SAÚDE -

Suíça – 21%

Holanda – 20,6%

Argentina – 20,4%

Estados Unidos – 19,8%

Colômbia – 18,5%

Alemanha – 18,5%

Japão – 18,2%

Noruega – 17,7%

Chile – 15,1%

China – 12,5%

Brasil – 8,7%

Índia – 8%

Afeganistão – 3,3%

Média mundial – 11,7%

* Fonte: OMS/2011

Gasto em saúde por habitante (em US$)*

Luxemburgo – 5,8 mil

Noruega – 4,8 mil

Holanda – 4,4 mil

Estados Unidos – 3,9 mil

Suíça – 3,6 mil

Argentina – 869

Chile – 607

Brasil – 477

Nigéria – 51

Média mundial – 716

* Fonte: OMS/2011

FONTE DA MATÉRIA - http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2013/04/130402_saude_gastos_publicos_lgb.shtml

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SAÚDE MENTAL: quando a Bioética se encontra com a Resiliência.http://infoativodefnet.blogspot.com.br/2012/10/saude-mental-quando-bioetica-se_11.html

DIREITOS HUMANOS/CIDADANIA - IBGE faz estatística de Órgãos Estaduais de DIREITOS HUMANOS

IBGE: maioria dos Estados tem órgão para discutir direitos humanos

O Amapá é a única unidade da Federação que declarou não ter uma estrutura formal no governo para tratar da questão dos direitos humanos, segundo a Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic), divulgada nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

"Isso não significa que o Amapá não tenha nenhum trabalho ou nenhuma ação em cima da política dos direitos humanos. O que ele não tem é uma estrutura organizacional para tratar da política", disse a gerente da pesquisa, Vânia Maria Pacheco, da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE.

A técnica informou que, das demais unidades da Federação, apenas o Sergipe relatou que tinha uma secretaria exclusiva cuidar de assuntos na área. "Nas outras unidades (federativas), o tema é tratado associado ou subordinado a outras políticas como Justiça ou assistência social", disse. "É um indicador de que os Estados têm alguma estrutura e estão dando importância ao tema", destacou a pesquisadora, ao lembrar que a discussão em torno dos direitos humanos ganhou reforço após a Constituição de 1988.

A Estadic é a primeira edição do levantamento feito pelo IBGE nas administrações estaduais. "Nós investigamos as 27 unidades da Federação fazendo um levantamento de algumas políticas setoriais dentro do Estado", disse Vânia.

A pesquisa traz informações sobre recursos humanos, o pessoal pago nas administrações estaduais e distrital, conselhos estaduais, política de direitos humanos, politica de gênero, segurança alimentar e nutricional e inclusão produtiva, no questionário básico. No suplemento de assistência social, há questões relacionadas a recursos humanos e a instrumentos de gestão, entre outros.

No caso da assistência social, segundo a pesquisadora, as ações nas unidades da Federação já estão bem estruturadas e o plano mais antigo é o do Estado do Ceará. "O que se percebe é que os Estados estão se organizando não só para tratar das políticas, mas tentando se adequar a uma estrutura de gestão proposta pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome", explicou.

Quanto à política de gênero, os pesquisadores constataram que um terço dos Estados tem uma secretaria exclusiva. Sergipe é o único que não tem Conselho da Mulher e o Estado de São Paulo, embora não tenha uma estrutura formal, é o que tem o maior número de delegacias especializadas no atendimento a mulheres (121). Das 26 unidades da Federação que têm órgãos de gestão da política de gênero, só dez têm o Plano Estadual de Políticas para as Mulheres, sendo a maioria nas regiões Norte e Nordeste.

Segundo a pesquisadora, a ideia é coletar os dados em um ano e divulgar a pesquisa nos primeiros meses do ano seguinte. "Vai ter periodicidade anual, agora, em 2013, estamos fazendo a segunda edição e aí sim vamos poder montar uma série de dados para que se possa ter algum parâmetro de comparação."  Agência Brasil

FONTE - http://noticias.terra.com.br/brasil/politica/ibge-maioria-dos-estados-tem-orgao-para-discutir-direitos-humanos,a1cce907b2b6d310VgnCLD2000000dc6eb0aRCRD.html

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MULHERES, DIREITOS HUMANOS HOJE E SUA EXCLUSÃO, em tempos pastorais...http://infoativodefnet.blogspot.com.br/2013/03/mulheres-direitos-humanos-hoje-e-sua.html

TRABALHO INFANTIL/FAO - Organização da ONU tem relatório sobre Trabalho de crianças em matadouros

RELATÓRIO DA FAO APONTA TRABALHO DE CRIANÇAS EM MATADOUROS DO BRASIL
Um relatório da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) lançado nesta segunda-feira (25) apontou que, segundo dados do Departamento de Trabalho dos Estados Unidos, há evidências de que crianças no Brasil e no Equador estejam trabalhando em matadouros. O trabalho de meninos e meninas estaria ocorrendo inclusive em meio a equipamentos perigosos, além dos impactos psicológicos que podem ser causados, o que torna o trabalho infantil nos matadouros proibido para menores de 18 anos na maioria das legislações no mundo.

O documento, intitulado “Trabalho infantil no setor da pecuária: no pasto e além”, estuda profundamente o trabalho infantil no setor da pecuária e indica os caminhos necessários para medidas de combate ao problema. O relatório indica que o Brasil está entre os países que utilizam o trabalho infantil na produção de bens oriundos do gado, juntamente com Bolívia, Chade, Etiópia, Lesoto, Mauritânia, Namíbia, Paraguai, Uganda e Zâmbia.

A agricultura é o setor onde existem mais relatos de trabalho infantil no mundo e a pecuária representa 40% da economia agrícola. Enquanto existem esforços para combater o trabalho de meninos e meninas na agricultura, a pecuária tem recebido bem menos atenção.

“A redução do trabalho infantil na agricultura não é apenas uma questão de direitos humanos, é também parte da busca do verdadeiro desenvolvimento sustentável rural e da segurança alimentar”, disse o Diretor-Geral Assistente da FAO responsável pelo Departamento de Desenvolvimento, Social e Econômico da agência, Jomo Sundaram.

“A crescente importância da pecuária na agricultura significa que os esforços para reduzir o trabalho infantil precisam se concentrar mais nos fatores que levam ao trabalho nocivo ou perigoso para as crianças neste setor, respeitando e protegendo os meios de vida das famílias rurais pobres”, disse Sundaram.

As conclusões do relatório são aguardadas na 3ª Conferência Global sobre o Trabalho Infantil, que será realizada no Brasil em outubro.

Para ler o relatório em inglês
http://www.fao.org/docrep/017/i3098e/i3098e.pdf

FONTE-http://www.onu.org.br/relatorio-fao-aponta-trabalho-de-criancas-em-matadouros-no-brasil/
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CRIANÇAS SÃO MORTAIS! - O Suicidado pedagógico http://infoativodefnet.blogspot.com.br/2011/09/criancas-sao-mortais-o-suicidado.html