Inserir deficiente no mercado ainda é desafio *no Ceará
Apenas 17,9% das pessoas com deficiência no Estado têm acesso à educação, afastando-as do mercado de trabalho
(imagem - foto colorida de uma pessoa com deficiência, amputada, com duas bengalas canadenses, fazendo o esforço de ter de superar uma barreira física, uma escada de muitos degraus, fotografia de Alex Costa)
Apesar dos avanços obtidos nos últimos anos, ainda há muito a ser conquistado para que os 2,3 milhões de cearenses com algum tipo de deficiência sejam inseridos no mercado de trabalho. De acordo com a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), de 2011, estima-se que dos 35,8 mil empregos formais que deveriam ser ocupados por essa categoria de pessoas no Ceará, atendendo às cotas determinadas pelo governo federal, apenas 11,6 mil estão efetivamente preenchidos - o que corresponde a um hiato de 24,2 mil vagas de trabalho.
No levantamento relativo aos trabalhadores formais com algum tipo de deficiência, 64,6% são homens e 55,6% têm entre 30 e 49 anos Conforme a pesquisa "As pessoas com deficiência e o mercado de trabalho no Ceará", desenvolvida pelo Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), a baixa escolaridade dessa população e a falta de acessibilidade nas ruas, no transporte público e nas empresas são os principais entraves para a inclusão.
O estudo, divulgado ontem, revela que enquanto 38,6% da população sem deficiência residente no Estado frequentam a escola, entre as pessoas com deficiência, a proporção daqueles que tem acesso à educação é de apenas 17,9%. "Isso demonstra a dificuldade de inserção dos deficiente também nos ciclos escolares", reforça Erle Mesquita, coordenador de Estudos e Análise de Mercado do IDT.
Perfil
Segundo a pesquisa, o perfil da população residente no Ceará com deficiência é composto prioritariamente de mulheres (56,8%), moradores da área urbana (75%), possuem cor parda (60,8%) e tem idade igual ou superior a 60 anos (27,1%).
Já no levantamento relativo aos trabalhadores formais no mercado de trabalho cearense, com algum tipo de deficiência, 64,6% são homens e possuem deficiência física (65,5%). Mais da metade estão na faixa entre 30 e 49 anos de idade (55,6%) e possuem, no mínimo, o ensino médio completo (53,6%).
Dentre os trabalhadores formais no Estado que possuem algum tipo de deficiência, segundo a Rais de 2011, além dos 65,5% que possuem problemas físicos, existem 16,9% com deficiência auditiva, 7,8% reabilitados, 7% com deficiência visual, 2% com deficiência intelectual ou mental e apenas 0,8% com multiplicidade de deficiências.
"Mesmo com todas as dificuldades, o Ceará ocupa a 8ª colocação entre os demais estados da federação, em termos absolutos, de pessoas com deficiência no estoque total de empregos formais e a 3ª posição em termos relativos", diz Erle Mesquita.
Para Fátima Almeida, gerente de atendimento especializado a pessoas com deficiência do IDT, a dificuldade dos deficientes de chegar aos bancos escolares está relacionada à falta de acessibilidade. "Alguns nem conseguem sair de casa, andar pelas ruas, usar o transporte público, quanto mais entrar no mercado de trabalho, porque ainda falta sensibilidade do empresariado. Tanto que a maior parte das empresas, quando conseguem inserir, opta por deficientes físicos, que são os que mais se assemelham a pessoas sem deficiência".
Evento
Conforme Antenor Tenório, coordenador de Intermediação de Profissionais do Sine-IDT, para promover a inclusão de pessoas com deficiência no Ceará, o Sine-IDT, em parceria com a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), realizará de 19 a 30 de setembro a 6ª semana de inclusão, com ações simultâneas em todo o Estado. "Queremos mostrar às empresas que elas precisam avançar principalmente em relação à tipologia das deficiências", afirma.
Segundo ele, há mais de 120 trabalhadores homologados no órgão para o mercado de trabalho. Em 2012, foram inseridos no mercado de trabalho do Ceará, por meio do Sine-IDT, 1.149 trabalhadores com deficiência. Dentre as empresas locais, um dos principais destaques, conforme Tenório, é a indústria de calçados Grendene, que será uma das homenageadas no evento.
Ainda conforme o levantamento, as ocupações mais frequentes exercidas por pessoas com deficiência no estoque de emprego formal do Ceará estão na indústria de calçados, como polivalente ou costurador, em variadas de linha de produção no cargo de alimentador, além de auxiliar de escritório, assistente administrativo, operador de máquina de costura e acabamento, zelador e porteiro de edifícios, faxineiro, cobrador em transportes coletivos, embalador, almoxarife, comerciário, recepcionista, operador de triagem e transbordo, operador de caixa, manutenção de edificações e servente de obras.
Lei de Cotas
Segundo a lei 8.213/91, que determina as cotas de contratação que as empresas têm de cumprir, quem possui um quadro de funcionários entre 101 e 200 pessoas deve destinar 2% de suas vagas aos trabalhadores com deficiência. De 201 a 500 trabalhadores a proporção é de 3%. Entre 501 e mil empregados, a cota sobe para 4%. Para empresas com mais de mil funcionários, o percentual de vagas para portadores de deficiência é de 5%. Já no setor público, entre 5% e 20% das vagas devem se destinar a deficientes, variando conforme o edital de cada instituição.
