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segunda-feira, 6 de janeiro de 2014

RACISMO/LEIS - Lei Caó faz 25 anos no Brasil...contra o preconceito racial

Lei que define crimes de racismo completa 25 anos

(imagem - foto colorida, com o rosto de uma criança, que tem na sua metade esquerda olho azul e pele branca, na outra metade, à direita, é negra, porém não podemos separar estas duas faces da mesma pessoa, como representação da idéia e do preconceito que alicerça ideologicamente os racismos, discriminando a partir da pele e sua cor - fotografia da Internet)
Foi criada há exatos 25 anos a Lei 7.716, que define os crimes resultantes de preconceito racial. A legislação determina a pena de reclusão a quem tenha cometidos atos de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Com a sanção, a lei regulamentou o trecho da Constituição Federal que torna inafiançável e imprescritível o crime de racismo, após dizer que todos são iguais sem discriminação de qualquer natureza.
A lei ficou conhecida como Caó em homenagem ao seu autor, o deputado Carlos Alberto de Oliveira. A partir de 5 de janeiro de 1989, quem impedir o acesso de pessoas devidamente habilitadas para cargos no serviço público ou recusar a contratar trabalhadores em empresas privadas por discriminação deve ficar preso de dois a cinco anos. 
É determinada também a pena de quem, de modo discriminatório, recusa o acesso a estabelecimentos comerciais (um a três anos), impede que crianças se matriculem em escolas (três a cinco anos), e que cidadãos negros entrem em restaurantes, bares ou edifícios públicos ou utilizem transporte público (um a três anos). Os funcionários públicos, tratado na lei, que cometerem racismo, podem perder o cargo. Trabalhadores de empresas privadas estão sujeitos a suspensão de até três meses. As pessoas que incitarem a discriminação e o preconceito também podem ser punidas, de acordo com a lei.
Apesar da mudança no papel, os negros ainda sofrem racismo e frequentemente se veem em situação de discriminação. Para o coordenador nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais e Quilombolas (Contaq), no campo legislativo pouca coisa mudou desde que a escravidão foi abolida, em 1888. “A realidade continua a duras penas. Desde o começo, muitos foram convidados para entrar no Brasil, o negro foi obrigado a trabalhar como escravo”, disse, citando leis como a da Vadiagem, a proibição da capoeira e o impedimento à posse de terras.
De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios, divulgada em setembro de do ano passado, 104,2 milhões de brasileiros são pretos e pardos, o que corresponde a mais da metade da população do país (52,9%). A diferença não é apenas numérica: a possibilidade de um adolescente negro ser vítima de homicídio é 3,7 vezes maior do que a de um branco, de acordo com estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
De 1989 para cá, outras legislações importantes na luta contra o preconceito racial foram criadas, como o Estatuto da Igualdade Racial (2010) –, e a Lei de Cotas (2012), que determina que o número de negros e indígenas de instituições de ensino seja proporcional ao do estado onde a universidade esta instalada. “Essas são ações muito importantes de reparação. Tem alguns fatores que a gente ainda precisa quebrar para que o negro tenha direitos e oportunidades reais”, acredita Biko.
Para denunciar o crime de racismo ou injúria racial, o cidadão ainda não tem à disposição um telefone em todo o Brasil. Mas unidades da Federação têm criado os seus próprios, como o Distrito Federal (156, opção 7) e Rio de Janeiro (21-3399-1300). Segundo Biko, é importante saber quem é de onde são as pessoas que cometem tal crime. “Sem dúvida, quando mais espaço de denúncia a gente tiver, mais reforça a luta conta a esse processo de segregação racial que a gente ainda vive nesse país”, avalia.
fonte - http://www.jb.com.br/pais/noticias/2014/01/05/lei-que-define-crimes-de-racismo-completa-25-anos/
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RAÇA, RACISMO E IDEOLOGIA: ZUMBI ERA UM VÂNDALO, UM BLACK O QUÊ? http://infoativodefnet.blogspot.com.br/2013/11/raca-racismo-e-ideologia-zumbi-era-um.html

quarta-feira, 20 de novembro de 2013

RACISMO/NEGROS - Para além das cotas os universitários negros enfrentam racismo

Mesmo com avanço pelas cotas, negros enfrentam racismo na universidade

Apesar da gradual entrada do negro no mercado de trabalho e na educação, o caminho para a superação do racismo ainda é longo

Política de cotas garantiu mais oportunidade para os negros no ensino superior Foto: UFRGS / Divulgação
(imagem - foto colorida da reportagem, com uma jovem negra apontando para um mural, com outros estudandes não negros à sua volta, em espaço universitário, fotografia da UFRGS)

A luta pela valorização do povo afro-brasileiro, relembrada nesta quarta-feira, no Dia da Consciência Negra, ainda encontra obstáculos dentro da universidade. Mesmo que as cotas tenham representado um significativo avanço na inserção do negro no ensino superior, especialistas ainda percebem um forte racismo dentro das instituições.
A questão é muito maior que a própria universidade. O preconceito racial está incrustado na sociedade brasileira, por mais velado que esteja. Apesar da gradual entrada do negro no mercado de trabalho e na educação, o caminho para a superação do racismo ainda é longo, acredita a professora e pesquisadora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Maria José Cordeiro, a Maju.
"O negro não é mais só consumidor, mas gerador. Agora ele está do outro lado. As cotas colocaram negros qualificados no mercado de trabalho", afirma Maju. Em agosto, celebrando um ano da política de cotas nas universidades e institutos federais, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou que o Programa Universidade para Todos (Prouni) mudou a história dos negros no ensino superior. "Em 1997, somente 2,2% de negros frequentavam o ensino superior. Atualmente, são mais de 10%. Com o ProUni, de 1,2 milhão de contratos, mais de 630 mil são bolsistas negros", disse.
O último levantamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), de 2012, aponta que 35% dos matriculados em cursos de graduação no País são pretos ou pardos, enquanto 62% são brancos - mesmo índice de 2011. O Norte e o Nordeste são as regiões com maior percentual de universitários negros: 63% entre os nortistas e 57% entre os nordestinos. Na região Sul, apenas 10% é preto ou pardo, contra 89% de brancos. Já no Sudeste, 27% dos que frequentam o ensino superior são negros, e no Centro-Oeste, 40%.
Jocélio Teles, professor do departamento de antropologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA), ressalta o crescimento da participação de negros em cursos que tradicionalmente formam brancos, como medicina, arquitetura ou administração. Nas graduações em que já havia uma significativa participação de afro-brasileiros o crescimento foi menor.
A entrada do negro em ambientes que foram historicamente de brancos traz também o choque e o preconceito como consequências. "O racismo institucional é muito mais difícil de ser combatido, é inerente ao próprio dia a dia das instituições. Tem muita gente trabalhando junto e isso acaba existindo", diz Maju.
A pesquisadora do Núcleo de Estudos Negros da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Joana Passos diz que o racismo segue desafiando negros e indígenas. "O racismo não desapareceu da sociedade brasileira, sendo assim, também não desapareceu da universidade", afirma. Para ela, a estratégia para se superar esse problema é falar sobre o tema e fazer com que as pessoas percebam que ele, junto a questões econômicas e de gênero, estrutura as desigualdades do Brasil. Joana aponta a devida punição, a instituição de programas anti-racismo e a implementação da Lei 10639/03, que obriga o ensino da história e da cultura afro-brasileira na educação básica e ensino superior, como medidas necessárias para um avanço na área.
Pesquisa
Muitos cotistas procuram se integrar a grupos e núcleos de pesquisa para se apropriarem melhor das questões raciais na sociedade brasileira. Mas é preciso que as próprias universidades propiciem isso, afirma a professora. Teles ressalta que é mais comum estudantes negros organizarem eventos e ações pontuais para a conscientização sobre o assunto. De toda forma, não há cobrança de que cotistas se voltem às suas comunidades ou questões étnico-raciais com suas pesquisas. São muitos alunos e bolsas de pesquisa e, naturalmente, não é todo orientador que trabalha com racismo.
"Os estudantes negros e indígenas são estudantes como todos os demais. Eles precisam se sentir livres para a produção acadêmica", diz Joana.
Década Internacional de Afrodescendentes
No último dia 11, o Centro de Informações das Nações Unidas no Brasil (UNIC Rio) antecipou o lançamento de uma campanha para a aprovação da Década Internacional de Afrodescendentes.
A aprovação por parte da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) garantiria o estabelecimento de uma década que promova o fim do racismo, da discriminação e da xenofobia.
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domingo, 25 de agosto de 2013

RACISMO/LITERATURA - Criadora de uma personagem em livro infantil busca apoio para publicação

Ilustradora da PB busca apoio para publicar livro que aborda racismo

 'Uma história mais ou menos parecida' é voltada para o público infantil.

História é da escritora mineira Márcia Paschoalin.


(imagem - capa do livro com o título Uma História Mais ou Menos Parecida, com a personagem criada no canto direito como uma menina negra com um grande laço de fita vermelha prendendo seus cabelos)
A ilustradora paraibana Juliana Fiorese se envolveu em um projeto literário especial: 'Uma história mais ou menos diferente', da escritora mineira Márcia Paschoalin, conta a história de uma princesa negra. O livro vem sendo produzido desde junho e é a terceira publicação infantil de Juliana, que se formou em arquitetura e design gráfico em João Pessoa.
A temática do livro é voltada para o preconceito racial entre as crianças através de uma releitura do clássico Branca de Neve e os 7 anões. A narrativa é totalmente adaptada à proposta do combate ao preconceito e insere a heroína, a princesa Pérola Negra, em aventuras inusitadas.
Juliana conta que estava à procura de parcerias e que tinha enviado seu portfólio para editores e escritores quando  Márcia Paschoalin se interessou pelo seu trabalho. A autora apresentou quatro histórias diferentes para Juliana, que escolheu exatamente a de Pérola Negra porque acredita que a mensagem da trama é de extrema importância para as crianças. 
"Com este projeto, nos preocupamos com o lado psicológico da literatura, pois as crianças se identificam com os personagens, principalmente as meninas, que querem ser as princesinhas lindas, maravilhosas, brancas, louras e de olhos azuis. Como é que fica a cabecinha da garotinha negra que não vê nenhuma princesa parecida com ela?", questiona Juliana.
"E pior, os personagens negros ocupam, na maioria das vezes, papéis de pessoas subalternas, ou seja, no inconsciente desta criança ficará a mensagem de que ela é inferior em relação às crianças brancas", observa.
Todos os aspectos da produção de 'Uma história mais ou menos parecida' foram combinados de forma virtual. As reuniões entre a autora, a ilustradora e o projetista gráfico, o designer Vinícius Meira, foram realizadas pela internet. Eles dividiram as tarefas e organizaram a estratégia para a impressão e divulgação do livro. A princípio, será necessário um investimento de R$ 9.500, que devem ser arrecadados junto ao público.
A campanha de arrecadação pensada por Márcia, Juliana e Vinícius inclui recompensas para os apoiadores: são sete modalidades de prêmios que o público pode receber se contribuir com o projeto. As contribuições vão desde R$ 10 e nome nos agradecimentos do livro, mais recebimento de uma versão digital,  até R$ 700 e, além do nome nos agradecimentos, o recebimento de 20 exemplares da obra.
A contribuição pode ser feita através de um site (link no fim da matéria) e podem ser realizadas até o dia 13 de setembro. A tiragem inicial será de mil exemplares e o valor arrecadado pagará também a produção de todas as premiações dos colaboradores mais a comissão do site de  arrecadação.
Juliana nasceu na Inglaterra mas veio morar na Paraíba ainda bebê. Ela decidiu trabalhar com o que sempre a encantou, a ilustração infantil, porque acredita que "a leitura forma cidadãos melhores, mais esclarecidos e capazes de tomar decisões corretas".
"E se tornarmos a leitura um hábito, estaremos criando uma sociedade melhor. Por isso, acredito que este hábito deve ser introduzido nas nossas vidas desde a infância. De certa forma, gosto de contribuir um pouco com essa cultura da leitura. Além disso, o traço que eu acabei desenvolvendo nas minhas ilustrações é muito infantil. Então, juntei essa minha paixão por ilustração com a literatura", explicou Juliana.
Os outros títulos ilustrados por ela são 'Azur e Asmar', publicado por uma editora de João Pessoa, e 'A princesa e os sapos', da escritora Celina Portocarrero, a cargo de uma editora carioca.
LINK -http://catarse.me/pt/umahistoriamaisoumenosparecida
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INCLUSÃO, RACISMO E DIFERENÇA http://infoativodefnet.blogspot.com.br/2011/05/inclusao-racismo-e-diferenca.html

sexta-feira, 1 de março de 2013

RACISMO/PRECONCEITOS- Blogueiro defende as cotas e a luta contra discriminação

O racismo não está nos olhos de quem vê

Blogueiro negro defende cotas raciais nas universidades até que todos deixem de tratar pretos como representantes de minoria

Com a decisão da legalidade, pelo STF, das cotas raciais , as primeiras inscrições de alunos pela lei de cotas nas universidades públicas federais e a possibilidade real de cotas nas universidades públicas de São Paulo amplia-se o debate sobre questões de políticas afirmativas em relação à população afrodescendente. Boa parte deste debate tem sido feito de forma rasa e com boa dose de preconceito e/ou constrangimento em reconhecer as cotas como um direito que trata desiguais de forma desigual.

Convidei para participar dessa coluna através do texto abaixo, e assim colaborar no debate, o estudante André Rossi Pola Barbosa. André, blogueiro, é negro, filho de mãe solteira, militante do movimento negro e do movimento feminista. Já cursou farmácia em uma universidade particular e depois engenharia mecânica naval na Fundação Universidade do Rio Grande (FURG). Não era o caminho que queria, e hoje se dedica a estudar para conquistar uma vaga em medicina em uma universidade pública, se possível com a nota do Enem. André, por ter estudado o ensino médio em escola particular, não tem direito a concorrer pelas cotas da lei nacional.

Sobre igualdade, racismo e ações afirmativas - pois o racismo não está nos olhos de quem vê
Vivemos na era do politicamente correto. Isso é uma coisa boa, pois desse modo muitas pessoas percebem o quanto as expressões do dia-a-dia estão carregadas de preconceitos e menosprezo com as minorias. Assim, muitos indivíduos que se achavam deslocados do mundo repararam que não estão sozinhos e, disso, inúmeros movimentos se organizaram melhor (ou ganharam mais força) como o das feministas, o dos negros e o dos gays. A fim de melhorar e reivindicar certos direitos que, para eles, não eram garantidos ou não eram respeitados, esses grupos se organizaram e suas reivindicações encontraram grande resistência por parte de reacionários (pessoas que não aceitam mudanças na sociedade e preferem a ordem atual).
Uma dessas reivindicações foi a política de ações afirmativas, para que haja uma maior participação do negro na sociedade. Para isso, recentemente, o governo de São Paulo propôs às universidades estaduais que reservassem 50% das vagas para pretos (nomenclatura oficial para negros e pardos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE) e alunos de escola pública. Por isso, a classe média hoje vocifera palavras de igualdade, dizendo que as cotas vão apenas fomentar o racismo (que ela pensa não existir mais). No entanto, isso é uma falácia e tais ações se fazem necessárias para que justamente se diminua o racismo no Brasil.
A maioria das pessoas contrárias às cotas se indigna por elas tirarem a igualdade entre os cidadãos, porque todos são "iguais perante a lei". Todavia, não sabem da existência de dois tipos de igualdade: a formal e a material. O primeiro tipo de igualdade é a defendida pelos reacionários, de que todos são iguais, mas por meio desse tipo de igualdade os juristas verificaram que as diferenças sociais não deixavam de existir. Por causa disso, foi definida então a segunda igualdade, a material. Nesta, para tornar a sociedade mais igualitária, os mais desiguais serão tratados desigualmente ao pé de suas desigualdades - para que estes possam se tornar mais iguais ante os demais. 
Por isso foi importante a criminalização da homofobia, foi importante a instituição da lei "Maria da Penha" para combater a violência doméstica e assim também são importantes as cotas raciais e sociais nas universidades públicas.
A sociedade brasileira é a segunda maior sociedade de pretos do mundo, perdendo apenas para a Nigéria. Mas onde eles estão? Pois não constituem a maioria dos engenheiros, dos padres, dos médicos, dos professores, dos fisioterapeutas ou dos advogados. Porém, constituem a maioria em empregos como: auxiliares de obras, garçons, garis, carteiros, jardineiros, etc. Essas profissões não perdem a sua importância para a sociedade como aquelas outras, mas, não obstante, a possibilidade de ascensão social a partir delas é quase nula. O que explica o porquê de negros e pardos ficarem com essas profissões é a nossa história.
Quando se trata de escravidão, no imaginário das pessoas vem à tona a fazenda modelo de José de Alencar. Aquela fazenda cujo retrato ocorre nas novelas de época da Globo, onde o negro fica trabalhando normalmente sem reclamar e o branco vive o papel do protagonista. Contudo, a vida real dessas pessoas não foi assim. Além do trabalho árduo, o negro não passava de um objeto, não era considerado gente, nem portador de alma segundo a igreja na época. Sofria os mais variados tipos de castigos e de insultos, era considerado desleixado e vagabundo. Seu trabalho não era considerado de qualidade, daí vieram expressões como "serviço de preto" e "pretisse". Em 1888, em 13 de Maio, foi assinada a "Lei Áurea", que colocaria um fim à escravidão, com o crescimento da indústria no sudeste e o aparecimento do trabalho assalariado. A partir desses eventos, o negro passaria a ter um modo de vida, então, digno.
No entanto, isso não ocorreu. Por quê? Na época, havia inúmeras teorias racistas e a principal e mais arraigada na mentalidade da população era: negro é um estágio anterior dos brancos, tanto que havia "pesquisadores" empenhados em provar que o negro era menos evoluído. Ninguém conseguiu provar ou demonstrar tais teorias, porém elas contribuíram para o preconceito já existente. Em suma: negro não era gente. Além disso, a "Lei Áurea" apenas retirou o negro da condição de "objeto" e o pôs na sociedade totalmente "cru", sem estudo e nem preparo, portanto não havia condições de eles competirem com os imigrantes europeus e depois japoneses que desembarcavam aos milhares nos portos brasileiros.
 Os novos imigrantes eram atraídos pela possibilidade de emprego e de enriquecimento. Já para o governo da época, essa foi uma tentativa de "embranquecer" a população, pois uma das teorias então existentes era de que a miscigenação de "raças" (hoje temos clareza que não há outra raça além da humana) era prejudicial para um país e para os seres humanos. Assim o negro foi liberto, mas não garantiram meios para que ele pudesse sobreviver, e tudo isso ocorreu por causa da mentalidade até então existente.
O principal ainda era a ideia de que "preto é vagabundo", "preto não trabalha direito", "preto que não caga na entrada caga na saída" e outras inúmeras expressões e piadas que refletiam a mentalidade desse momento em que o negro entrava na sociedade. Por causa desse pensamento, sempre sobraram aos negros os piores serviços, pois o empregador não queria correr o risco de ter um funcionário "preguiçoso". Já o branco era muito mais trabalhador, tanto que, segundo o professor da Unesp, Dagoberto José Fonseca, surgiu a expressão "amanhã é dia de branco".
Largado às margens da sociedade, o ex-escravo e agora favelado fica a esmo nas grandes cidades, com dificuldade de encontrar emprego por não ter capacidade de competir com os imigrantes. Por estar desempregado e sempre criando o samba, dando risada, seu quadro foi agravado. Foram ratificados os estigmas de "vagabundo", "preguiçoso", "vadio" e, para piorar, eram alvos de piadas que mostravam a superioridade do branco, como: "Como preto sobe na vida? Quando explode o barraco" ou "Por que preto americano é melhor? Porque está nos Estados Unidos"
. Essas piadas foram transferidas atualmente para o pobre, para o gay. Por isso, atualmente, o politicamente correto se faz necessário para demonstrar que expressões tidas como "inofensivas" são racistas e pregam o preconceito devido a uma carga histórica já existente nelas. Portanto o preconceito, embora disfarçado, ainda persiste na sociedade brasileira por meio de ditados populares e não como dizem que ele está "nos olhos de quem vê", pois em cada expressão há uma origem de extrema discriminação. Atualmente isso ainda é propagado por meio de piadas, em especial.
O riso é, de certo modo, acusador das diferenças sociais. Há pessoas que dão risada das piadas anteriormente citadas, esse riso é o de quem concorda que essa é a atual situação do negro. O efeito humorístico nesse caso é criado pela hipérbole da situação deles nas cidades e, se essa situação não for mais evidente, não haverá mais o riso. Quando não houver mais humor, é porque a mensagem passada é um absurdo para a maioria da população e, então agora, o preto faz parte da maioria da sociedade. Isso evidencia como as cotas raciais são necessárias.
Mas e os brancos pobres? Embora a desigualdade social seja grande no País, o branco pobre tem maior facilidade em arrumar um emprego do que o preto pobre, por causa dos pensamentos anteriormente citados que dominam o subconsciente de pessoas ainda racistas. Tanto que, no início da década de 1990, era comum nos anúncios de emprego a exigência de "boa aparência". Por meio de uma investigação policial, verificou-se que a "boa aparência" era ser branco. Isso evidencia como o racismo ainda existe fortemente no Brasil. Quando houver mais negros e pardos ocupando cargos importantes, a ideia de que ele é "vagabundo", "preguiçoso" e "folgado" deixará de existir.
As cotas não constituem uma forma para acabar com a suposta "igualdade" existente, elas criarão possibilidades para que, no futuro, a sociedade seja mais igualitária. Ela o será quando o negro for colocado em maior evidência, quando for retirado dos empregos considerados menos importantes, quando for afastado dele o estigma de bandido e favelado, quando todos deixarem de rir de piadas racistas e outras insinuações que denigrem a sua imagem. Mas tudo isso leva tempo. Quanto tempo? O tempo até que todos deixarem de falar deles como minorias e passarmos a nos preocupar com a situação do ser humano e não mais da situação do negro.
FONTE- http://ultimosegundo.ig.com.br/colunistas/mateusprado/2013-03-01/o-racismo-nao-esta-nos-olhos-de-quem-ve.html
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