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quinta-feira, 9 de janeiro de 2014

HISTÓRIA/MANDELA - Projeto de lei promoverá Prêmio Nelson Mandela de Ensino da História da África

Projeto institui Prêmio Nelson Mandela de Ensino da História da África

Tramita na Câmara projeto de resolução que institui o Prêmio Nelson Mandela de Ensino da História da África e das Relações Étnico-Raciais. A proposta (PRC 205/13), de autoria da deputada Iara Bernardi (PT-SP), determina que o prêmio seja entregue, anualmente, a três pessoas físicas ou jurídicas, escolhidas entre as indicadas, cujos trabalhos ou ações mereceram especial destaque no ensino da história da África, das relações étnico-raciais e na defesa e promoção da igualdade racial.
(imagem - foto colorida de Nelson Mandela, com um belo e singelo sorriso, um homem que soube resistir à política segregacionista e racista em seu país, a África do Sul, um exemplo que ainda merecerá muitas reflexões e outros 'prêmios' em Direitos Humanos)
Ex-presidente da África do Sul e ícone da luta pela igualdade racial, Nelson Mandela morreu aos 95 anos, no último dia 5 de dezembro. Ele liderou a transição que encerrou a política doapartheid em seu país e foi ganhador do Prêmio Nobel da Paz em 1993.
Medalha
Pelo texto, o prêmio será conferido na forma de diploma de menção honrosa e outorga de medalha com a efígie de Nelson Mandela, em sessão da Câmara dos Deputados a se realizar no dia 18 de julho. Esta é a data em que se comemora o Dia Internacional de Nelson Mandela, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), em referência à data de nascimento do líder sul-africano.
A indicação dos concorrentes será feita por integrante da Câmara dos Deputados, por instituições de ensino e por entidades não governamentais. Essa indicação será encaminhada à Mesa Diretora, acompanhada do respectivo currículo e justificativa, até o dia 22 de dezembro do ano anterior.
A escolha dos ganhadores será feita pela Comissão do Prêmio Nelson Mandela de Ensino da História da África e das Relações Étnico-Raciais, designada pela Mesa da Câmara dos Deputados, analisando os conteúdos, as estratégias de trabalho dos educadores, os projetos de ensino, o uso e a produção de materiais didáticos ou audiovisuais, além dos processos de avaliação e os resultados obtidos a partir do desempenho e do sucesso dos alunos nas aprendizagens.
Identidade
De acordo com Iara Bernardi, a homenagem será a melhor forma de invocar a Lei10.639/03, que tem o objetivo de enfrentar as omissões e inadequações nas abordagens sobre o negro e sobre a história da África. “Abordagens ou silêncios, esses que vêm sendo apontados por estudiosos como responsáveis pela evasão escolar de alunas e alunos negros vítimas de racismo no livro didático e, em consequência, com dificuldades de valorizar suas próprias identidades”, diz Iara Bernardi.
A deputada lembra que Nelson Mandela teve uma ampla formação educacional, influenciada pelos valores de sua própria cultura e da cultura europeia. “Com isso, ele conseguiu discernir como o pensamento colonial se ocupava em promover, entre os africanos, ideias sobre a superioridade da cultura do Velho Mundo. Após passar pelas melhores instituições de ensino da época, o jovem chegou à Universidade de Fort Hare”, diz Bernardi.
Tramitação
A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e pelo Plenário.

Íntegra da proposta:


domingo, 17 de novembro de 2013

RAÇA/POLÍTICAS DE SAÚDE - Estudo antropológico discute identidade racial e racialização de negros na saúde

Estudo analisa vigência de diferença racial na Saúde

Em entrevista, pesquisadora discute construção de identidade racial

A partir da Antropologia Política, Elena Calvo Gonzalez, antropóloga e professora da Universidade Federal da Bahia (UFBA), pesquisou de que modo a identidade racial entre pessoas negras se constrói no âmbito de Políticas Públicas de Saúde.     Em um de seus questionamentos ela propõe: “A noção de diferença do corpo negro está sendo usada por quem? Com que propósito?”. Em entrevista ao “SOMOS”, a pesquisadora conversa sobre o recorte do trabalho que vem sendo conduzido, desde 2008, com a análise de tecnologias de diagnóstico na medicina e esclarece por que é importante pensar “raça” com um construto da nossa sociedade.
 Edvan Lessa – De que maneira analisou a construção de identidades dentro do campo da saúde?
Elena Calvo-Gonzalez – O objetivo era realizar um estudo etnográfico que olhasse para o impacto das políticas públicas na constituição de identidades e noções raciais. A pesquisa começou ao tentar entender a associação entre a doença falciforme e a população negra; quais as implicações dessa contínua associação percebida em materiais do Ministério da Saúde, da Secretaria de Saúde Municipal e em discursos cotidianos.  Entrevistamos famílias que tiveram filhos submetidos ao teste do pezinho - que identifica a doença em crianças recém-nascidas, médicos, funcionários do campo da saúde, pessoas do Movimento Negro; percebemos que há vários discursos sobre classificação racial, inclusive pairando concomitantemente. Isto é, o de uma pureza negra e uma pureza branca e um discurso da miscigenação – como, por exemplo, de que todo brasileiro é miscigenado. Você teria um negro que em aparência seria negro, mas que também teria algum grau de miscigenação.
Edvan Lessa – Um discurso predomina em relação a outro?
Elena Calvo-Gonzalez – A nossa hipótese de trabalho é que esse tipo de noção sobre pureza racial branca e pureza racial negra que data do século 19 nunca foi, digamos, deixada de lado, apesar do discurso de miscigenação ser mais forte.  Na verdade não há a substituição de um sistema de classificação por outro. E sim, discursos que estão mais frequentes.  As pessoas vão incorporando essas informações dentro de estoques de conhecimento sobre o que seria a raça, tanto na família quanto no país. Percebe-se uma acumulação de saberes. Além desses discursos, há o de que todo miscigenado tem algum descendente negro.
Edvan Lessa – Além da doença falciforme, também se atribui marcadores raciais à hipertensão e ao procedimento para coleta de sangue, segundo seu trabalho...
Elena Calvo-Gonzalez – Apesar de médicos falarem que existiam especificidades raciais no caso da hipertensão, clinicamente não se pode levar isso para o paciente. Há uma questão epidemiológica e há vários fatores que podem levar a essa situação. Os médicos falavam disso até em termos genéticos. Mas todas essas questões, apesar de estarem no discurso das consultas, quando se tratavam dos casos específicos, não eram colocadas. Eram mais ideias que o médico tinha e que não eram aplicadas no protocolo.
Edvan Lessa – E em relação ao hemograma?
Elena Calvo-Gonzalez – Sobre a terceira tecnologia que eu analisei, já havia uma discussão sobre valores de referência específicos a população negra na contagem de leucócitos. Mas um documento no qual há certos valores de referência em termos raciais está contribuindo com uma noção de que existem raças dentro de diferentes corpos. Eu fui analisar a contagem de leucócitos e me concentrei politicamente em duas questões. A primeira era a necessidade colocada por alguns representantes de grupo de trabalho Saúde da População Negra da Secretaria Municipal de Saúde, para adequar todas essas ferramentas às características da população local; há uma luta para se ter um perfil de saúde para essa população, era colocado que os valores de referência eram da população branca, portanto menores em relação à população negra. Em média uma contagem de leucócitos menor. Isso é uma doença e também pode ser uma condição natural que é usada dentro de processos políticos na marginalização de grupos. Isso se dá em conceitos laborais e acesso a certos setores. Ter uma leucopenia era tido como uma doença incapacitante, mas o acesso a certas substâncias químicas da indústria causa esse tipo de problema. Ao mesmo tempo em que se barrava um indivíduo por uma doença preexistente, uma característica do corpo negro, este era um modo das indústrias negarem a doença provocada por tóxicos industriais.
Edvan Lessa – Historicamente, a medicina lida com esse conceito de raça.
Elena Calvo-Gonzalez – Você pode utilizar esses valores de referência para pensar em processos políticos em relação à atenção à saúde mais adequada à população negra. Só que é preciso cuidado, por que essa noção da diferença do corpo negro em termos raciais médicos pode ser usada por diversos setores. De que maneira politicamente a noção da diferença do corpo negro está sendo usada, e por quem? Para que? Qual o objetivo e como as pessoas estão incorporando os resultados? Existe, sim, uma diferença de corpo negro e o corpo branco, mas a gente precisa pensar nesse processo de racialização em diversos momentos. É preciso dar atenção ao contexto médico, onde se tem um há uma vigência de diferença racial e um processo de racialização forte, pois o que a medicina diz em relação aos corpos é que é tomado como uma fonte de verdade.
Edvan Lessa – A racialização só diz respeito à população negra?
Elena Calvo-Gonzalez – Racialização não é um processo que envolva somente o corpo negro. Envolve todos os corpos que são marcados racialmente. No cotidiano da Bahia, todos. Você pode ter seu corpo marcado racialmente enquanto pertencente a uma categoria racial. Brancos ou negros, branco mestiço, aí tem todos os termos intermediários.
Quer saber mais sobre o que é o processo de racialização? Confira o áudio da entrevista com a pesquisadora Elena Calvo Gonzalez.
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RAÇA, RACISMO E IDEOLOGIA: ZUMBI ERA UM VÂNDALO, UM BLACK O QUÊ? http://infoativodefnet.blogspot.com.br/2013/11/raca-racismo-e-ideologia-zumbi-era-um.html