Internação é obstáculo na reforma psiquiátrica, dizem debatedores
Para representantes do Ministério da Saúde, maioria das instituições psiquiátricas têm estrutura inadequada e oferecem tratamento em desacordo com proposta de não isolar paciente. Centros de Atendimento Psicossocial (Caps) também estariam impregnados de estrutura manicomial, avalia deputada.
(foto colorida de Maria Fernanda Nicácio, que diz que o desafio é ampliar serviços e consolidadar rede de atenção psicossocial foto de ZECA RIBEIRO)
Quase 11 mil pessoas continuam morando em hospitais psiquiátricos no País. São 10.570 pacientes internados há mais de um ano em 162 instituições psiquiátricas brasileiras, apesar de a lei prever, desde 2001 (Lei 10.216/01), a internação como último recurso no tratamento de transtornos mentais. O tema foi debatido nesta terça-feira (25) em audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família.
Quase 11 mil pessoas continuam morando em hospitais psiquiátricos no País. São 10.570 pacientes internados há mais de um ano em 162 instituições psiquiátricas brasileiras, apesar de a lei prever, desde 2001 (Lei 10.216/01), a internação como último recurso no tratamento de transtornos mentais. O tema foi debatido nesta terça-feira (25) em audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família.
Alfredo Schechtman, do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), mostrou que, conforme pesquisa realizada pelo órgão em 2011, 101 de 189 instituições psiquiátricas mantêm estrutura inadequada, seja quanto a recursos humanos, equipamentos ou planos de atendimento individualizado dos pacientes. Dos hospitais pesquisados, 75% são privados, com fins lucrativos ou beneficentes, e 25% públicos.
Entre janeiro de 2010 e janeiro de 2011, 1.250 pessoas morreram nessas instituições, sendo que metade delas não teve a causa da morte bem definida.
Menos leitos
Uma das bases da reforma psiquiátrica de 2001 está na substituição gradativa do modelo de tratamento em hospitais para um atendimento em comunidade, sem isolamento e mais humanizado. De acordo com Maria Fernanda Nicacio, da área técnica de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde, de 2010 a 2012, o número de leitos nesses hospitais caiu de 32.735 para 29.958. Mas o quadro ainda é desafiador, segundo admitiu.
Uma das bases da reforma psiquiátrica de 2001 está na substituição gradativa do modelo de tratamento em hospitais para um atendimento em comunidade, sem isolamento e mais humanizado. De acordo com Maria Fernanda Nicacio, da área técnica de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde, de 2010 a 2012, o número de leitos nesses hospitais caiu de 32.735 para 29.958. Mas o quadro ainda é desafiador, segundo admitiu.
“Temos uma ampliação muito significativa do acesso ao cuidado de saúde mental de base comunitária territorial. Mas permanece o desafio de ampliação desse acesso, do serviços, assim como a efetiva consolidação da rede de atenção psicossocial.”
O Ministério da Saúde, segundo Maria Fernanda, tem aumentado, nos últimos anos, o custeio de Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e de Serviços Residenciais Terapêuticos e diminuído, por outro lado, os recursos para hospitais psiquiátricos. Ao todo, já são quase 2.000 Caps no País, que têm por objetivo fazer o acompanhamento clínico e a reinserção social dos pacientes.
Problemas no Caps
Mas mesmo nos Caps, no entanto, o atendimento tem problemas, na avaliação da coordenadora do grupo de trabalho sobre saúde mental, na Comissão de Seguridade Social, deputada Érika Kokay (PT-DF).
Mas mesmo nos Caps, no entanto, o atendimento tem problemas, na avaliação da coordenadora do grupo de trabalho sobre saúde mental, na Comissão de Seguridade Social, deputada Érika Kokay (PT-DF).
“A gente luta muito para ter Caps no Brasil inteiro. Mas eles também estão sendo objeto de uma concepção centrada no médico, em estruturas hospitalares. Há um paradoxo: serviços que são substitutivos, que vêm para suprir ou superar o manicômio, estão sendo em grande medida impregnados pela estrutura manicomial”, avaliou.
Érika Kokay defendeu que o grupo de trabalho se debruce também sobre denúncias envolvendo hospitais de custódia, que abrigam criminosos com transtornos mentais. Além disso, a deputada pretende investigar as internações compulsórias, autorizadas por decisão judicial. Ela relata que, em visita recente do grupo a um hospital psiquiátrico em Teresina (PI) verificou-se que, dos 160 pacientes, 30 estavam internados compulsoriamente sem parecer médico.
Reportagem – Ana Raquel Macedo
Edição – Rachel Librelon
Edição – Rachel Librelon
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