ACESSIBILIDADE/AEROPORTOS/AVIAÇÃO - Atendimento e direitos na hora de viajar de avião

Anac obriga companhias aéreas a obedecer regras de acessibilidade

Idosos, grávidas, pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida ou com bebê de colo têm direito a atendimento especial.

Uma resolução da Agência Nacional de Aviação Civil obriga aeroportos e companhias aéreas a obedecer a algumas regras pra melhorar o serviço aos passageiros que precisam de atendimento especial.

Percorrer o saguão, ir à sala de embarque, chegar ao avião. Para os passageiros com necessidade de assistência especial isso vai ficar mais fácil.

“Quando a gente está com criança, carrinho e várias malas é um transtorno. Às vezes não tem a rampa, ainda tem que pegar um ônibus, não tem como subir no ônibus carregando as bolsas de mão”, conta a psicóloga Patrícia Laguardia.

Idosos, grávidas, pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida ou com bebê de colo têm direito a atendimento especial. O embarque e o desembarque só podem ser feitos por pontes de acesso acopladas à aeronave, ou por um elevador. As companhias aéreas e administradores dos aeroportos precisam ainda ter profissionais treinados para atender este público. 

Seu Crisolon Terto Vilasboas e outros amigos cegos foram barrados em um voo em 2013. “Voltando de um torneio de xadrez nós fomos barrados já na sala de embarque, sob a alegação de que mais de um deficiente visual na aeronave trazia risco ao voo. Embarcamos, cada um, em voos separados no outro dia”, conta o analista de sistemas.

A resolução também determina que as companhias aéreas não podem limitar nos voos o número de assentos para pessoas com alguma necessidade especial. Quando o passageiro não puder viajar sozinho, a empresa deve disponibilizar um acompanhante ou cobrar até 20% do valor do bilhete para que o passageiro leve alguém.

“Ele tem que se declarar pessoa com deficiência na compra do bilhete. Ele tem que dizer se precisa ou não de um acompanhante. Ele tem prazos para fazer isso, inclusive a companhia aérea tem prazo pra aceitar ou não esse acompanhante”, explica Ana Lúcia de Oliveira, Com. Defesa Dir. da Pessoa com Deficiência.

Carlos Alberto Ribeiro Pena tem problemas de locomoção. Ele passou todas as informações para a companhia aérea e, na chegada ao Aeroporto de Confins, desembarcou sem problemas. “Eu tinha requisitado uma cadeira de rodas, eles me puseram na cadeira e trouxeram até aqui. Isso facilita muito para a gente viajar”, diz.

FONTE - http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2014/01/anac-obriga-companhias-aereas-obedecer-regras-de-acessibilidade.html

VEJA panfleto ( em PDF) - ACESSIBILIDADE - ANAC http://www2.anac.gov.br/dicasanac/pdf/novo/anac_panfleto_acessibilidade.pdf