sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013

PESSOAS Com DEFICIÊNCIA/IDENTIDADE - Projeto de lei recria a "Carterinha de Identidade de Deficiente"

Condição de pessoa com deficiência poderá constar no documento de identidade
Da Redação
(impressão digital - instrumento de identificação populacional e social, que foi criado para identificar pessoas desde a Antiguidade, e que será substituído pelas nossas íris ou chips instalados em nossos corpos)

Poderá ser incluída na cédula de identidade, a pedido do titular, a condição de pessoa com deficiência. Projeto com esse objetivo (PLS 39/2013) foi apresentado pelo senador Gim Argello (PTB-DF) e se encontra na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), onde tramita em caráter terminativo.
A informação na identidade terá prazo indeterminado, no caso de deficiência permanente e prazo de dois anos, renovável por igual período, no caso de deficiência não permanente ou deficiência mental. No caso de reserva de vagas em concursos públicos e de recebimento de benefícios monetários ou tributários, a identidade não eximirá a pessoa de submeter-se a novos exames médicos, se assim for exigido, de modo específico, no edital do exame.
Na justificativa da proposta, Gim Argello afirma ser necessário buscar alternativas para solucionar os transtornos que as pessoas com deficiência enfrentam, frequentemente, para ter de apresentar atestados médicos atualizados a fim de comprovar o seu estado e, assim, obter os benefícios conferidos por lei.
- É necessário diminuir os esforços das pessoas com deficiência na busca de seus interesses e da realização dos valores sociais de respeito à dignidade humana e de diminuição das desigualdades sociais – destacou.Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
fonte - http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2013/02/22/condicao-de-pessoa-com-deficiencia-podera-constar-no-documento-de-identidade

LEIA TAMBÉM NO MEU BLOG INFOATIVO.DEFNET - NÃO SE ESQUEÇAM DE PEDIR A "IDENTIDADE" DO ELEFANTE!

O SURDO, O CEGO E O ELEFANTE BRANCO http://infoativodefnet.blogspot.com.br/2011/05/o-surdo-o-cego-e-o-elefante-branco.html

Um comentário:

  1. Esta carteira terá realmente o devido valor?Pergunto pois com todas as comprovações e,mesmo enfrentando todas as dificuldades meu filho tem perdido todos os poucos benefício que eu havia conseguido para ele como o passe livre para levá-lo a escola e a todos os atendimentos que ele tem.Agora fechando a escola ele fica sem nada,pois os outros atendimentos todos são particulares.Dá pra confiar nestes políticos?

    ResponderExcluir